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← Mostardas (RS)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2022-07-25
native_id278

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 25 de julho de 2022.



ATA nº 028/2022 – Aos vinte e cinco dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Flavio Mano do PSDB, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de julho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Não teve protocolo. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 124/2022 (Projeto de Lei nº 124/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 042/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 124/2022 (Projeto de Lei nº 124/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 042/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo, aberto para inscrições, fez uso da palavra o vereador Jorge Amaro, líder do Governo, que solicitou urgência na tramitação do Expediente 124/2022 (Projeto de Lei nº 124/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.” Encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo na tramitação do expedientes 124/2022, de iniciativa do Poder Executivo, não teve inscrição, colocado em votação, o pedido de tramitação de urgência foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 124/2022 (Projeto de Lei nº 124/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 121/2022 (Projeto de Lei nº 121/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 123/2022 (Projeto de Lei nº 123/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.” Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.” Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à rua dos Açores.” Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à rua Uruguai.” Expediente 015/2022 (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à rua Aprília.” Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à travessa da Praça.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 001/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022) de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências.” Colocado em discussão não teve inscrição, o Presidente colocou em apreciação do Plenário, nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, combinado com o inciso X do artigo 165 do Regimento Interno, l, a votação foi nominal, votaram sim, a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB e Marne Vitorino do PSDB, após votação o Presidente declarou aprovado por unanimidade o Expediente 002/2022. Expediente 002/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022) de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências.” Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada as inscrições, o Presidente colocou em apreciação do Plenário, nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, combinado com o inciso X do artigo 165 do Regimento Interno, l, a votação foi nominal, votaram sim, a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB e Marne Vitorino do PSDB, após votação o Presidente declarou aprovado por unanimidade o Expediente 002/2022. Expediente 003/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022) de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências.” Colocado em discussão não teve inscrição, encerrada as inscrições, o Presidente colocou em apreciação do Plenário, nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, combinado com o inciso X do artigo 165 do Regimento Interno, l, a votação foi nominal, votaram sim, a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, sendo que o vereador Marne Vitorino do PSDB votou palra abstenção, após votação o Presidente declarou aprovado por maioria absoluta o Expediente 003/2022. Expediente 004/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022) de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências.” Colocado em discussão não teve inscrição, encerrada as inscrições, o Presidente colocou em apreciação do Plenário, nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, combinado com o inciso X do artigo 165 do Regimento Interno, l, a votação foi nominal, votaram sim, a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, sendo que o vereador Marne Vitorino do PSDB votou palra abstenção, após votação o Presidente declarou aprovado por maioria absoluta o Expediente 002/2022. Expediente 005/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022) de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao Exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências.” Colocado em discussão não teve inscrição, encerrada as inscrições, o Presidente colocou em apreciação do Plenário, nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, combinado com o inciso X do artigo 165 do Regimento Interno, l, a votação foi nominal, votaram sim, a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, sendo que o vereador Marne Vitorino do PSDB votou palra abstenção, após votação o Presidente declarou aprovado por maioria absoluta o Expediente 003/2022. Expediente 045/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo e Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Expediente 046/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado as agências bancarias de Mostardas, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Junior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/07/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 25/07/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Flavio Mano do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 027/2022 da Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.



As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 124/2022 (Projeto de Lei nº 124/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.”

Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 047/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  ao Centro Espírita de Umbanda Ylê de Oiá e Xangô.

Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.

Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.

Expediente 042/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Edinei Machado do Progressistas;



Flavio Mano do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.







ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 124/2022 (Projeto de Lei nº 124/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.”

Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 047/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  ao Centro Espírita de Umbanda Ylê de Oiá e Xangô.

Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.

Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.

Expediente 042/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 121/2022 (Projeto de Lei nº 121/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 123/2022 (Projeto de Lei nº 123/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.”

Expediente 010/2022 (Projeto de Lei nº 009/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.”

Expediente 013/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à rua dos Açores.”

Expediente 014/2022 (Projeto de Lei nº 002/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à rua Uruguai.”

Expediente 015/2022 (Projeto de Lei nº 003/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à rua Aprília.”

Expediente 016/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria da Bancada do Progressistas, que “Dá nome à travessa da Praça.”

*Nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, c/c com incíso X do artigo 165 do Regimento Interno, VOTAÇÃO NONIMAL.

Expediente 001/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022) de iniciativa  da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências.”

*Nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, c/c com incíso X do artigo 165 do Regimento Interno, VOTAÇÃO NONIMAL.

Expediente 002/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022) de iniciativa  da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências.”

*Nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, c/c com incíso X do artigo 165 do Regimento Interno, VOTAÇÃO NONIMAL.



Expediente 003/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022) de iniciativa  da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências.”

*Nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, c/c com incíso X do artigo 165 do Regimento Interno, VOTAÇÃO NONIMAL.

Expediente 004/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022) de iniciativa  da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências.”

*Nos termos do inciso I, do artigo 134, artigo 136, c/c com incíso X do artigo 165 do Regimento Interno, VOTAÇÃO NONIMAL.

Expediente 005/2022 (Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022) de iniciativa  da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao Exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências.”

Expediente 045/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado  ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo e Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Expediente 046/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  as Agências Bancarias de Mostardas.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Não houve vereador inscrito

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Toni Araujo do MDB

5°

Junior Pereira do PDT

2°

Jorge Amaro do Progressistas

6°

Dangelo Motta do PDT

3°

Flavio Mano do PSDB

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Dudu Verardi do Progressistas

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 01/08/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                 





                                                            Boa Noite a Todos!

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