| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 279 |
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Mostardas, 01 de agosto de 2022. ATA nº 029/2022 – Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 072 - 003/2022, da Promotoria de Justiça de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.” Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra os vereadores: Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.” Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo, após leitura o Presidente abriu espaço para as inscrições, não teve inscrições. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, que “Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.” Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, Fez uso do espaço o vereador Junior Pereira Lider do PDT. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Junior Pereira do PDT e Flavio Mano do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 01/08/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 028/2022 da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Ofício 072 - 0003/2022 – Promotoria de Justiça de Mostardas As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.” Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Junior Pereira do PDT; Toni Araujo do MDB; Anelise Liz do Progressistas; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.” Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA .(...) EM RITO ORDINÁRIO Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, que “Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.” Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Vereador Junior Pereira Lider do PDT (inscrição ofício 011/2022 – protoc. em 01/08/2022) PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Toni Araujo do MDB 2° Jorge Amaro do Progressistas 6° Dudu Verardi do Progressistas 3° Edinei Machado do Progressistas 7° Junior Pereira do PDT 4° Anelise Liz do Progressistas 8° Flavio Mano do PSDB 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 08/08/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!