br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-08-01
native_id279

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Mostardas, 01 de agosto de 2022.



ATA nº 029/2022 – Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 072 - 003/2022, da Promotoria de Justiça de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.” Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra os vereadores: Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.” Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo, após leitura o Presidente abriu espaço para as inscrições, não teve inscrições. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, que “Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.” Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, Fez uso do espaço o vereador Junior Pereira Lider do PDT. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Junior Pereira do PDT e Flavio Mano do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 01/08/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 028/2022 da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em 
pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
Ofício 072 - 0003/2022 – Promotoria de Justiça de Mostardas
As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO 
EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo 
relacionado.”
Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos 
e feriados.”
Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado 
do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do 
MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá 
outras providências.”
Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras 
providências.”
Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria da Bancada do Progressistas e do PSDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por 
ordem de rodízio).
Junior Pereira do PDT;
Toni Araujo do MDB;
Anelise Liz do Progressistas;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de 
inscrição).
Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo 
relacionado.”
Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos 
e feriados.”
Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado 
do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 020/2022 (Projeto de Lei nº 004/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do 
MDB, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá 
outras providências.”
Expediente 021/2022 (Projeto de Lei nº 010/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
Progressistas, que “Institui a rua do Lazer no Município de Mostardas e dá outras 
providências.”
Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do PSDB, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 043/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 125/2022 (Projeto de Lei nº 125/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 018/2022 (Projeto de Lei nº 008/2022) de autoria da Bancada do Progressistas e 
do PSDB, que “Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.”
Expediente 044/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 045/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta
minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Vereador Junior Pereira Lider do PDT (inscrição ofício 011/2022 – protoc. em 01/08/2022)
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para 
cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1° Dangelo Motta do PDT 5° Toni Araujo do MDB
2° Jorge Amaro do Progressistas 6° Dudu Verardi do Progressistas
3° Edinei Machado do Progressistas 7° Junior Pereira do PDT
4° Anelise Liz do Progressistas 8° Flavio Mano do PSDB
9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores 
para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 08/08/2022 (segunda-feira), às 
16horas e 30 minutos. 
 Boa Noite a Todos!

open original →