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sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2022-08-08
native_id280

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 08 de agosto de 2022.



ATA nº 030/2022 – Aos oito dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao vereador Junior Pereira do PDT, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 01794/2022 da Promotoria de Justiça de Mostardas, Ofício 03/2022 da Associação Mostardense de Surf e o Convite para Inauguração agência SICREDI de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 130/2022 (Projeto de Lei nº 130/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.” Expediente 131/2022 (Projeto de Lei nº 131/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.” Expediente 132/2022 (Projeto de Lei nº 132/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.” Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.” (em regime de urgência) Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o mês Fevereiro Laranja, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.” Expediente 014/2022 (Projeto de Resolução nº 014/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.” Expediente 015/2022 (Projeto de Resolução nº 015/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.” Expediente 048/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o vereador Edinei Machado do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 130/2022 (Projeto de Lei nº 130/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.” Expediente 131/2022 (Projeto de Lei nº 131/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.” Expediente 132/2022 (Projeto de Lei nº 132/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.” Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.” (em regime de urgência) Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o mês Fevereiro Laranja, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.” Expediente 014/2022 (Projeto de Resolução nº 014/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.” Expediente 015/2022 (Projeto de Resolução nº 015/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.” Expediente 048/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo, abertas as inscrições, fez uso da palavra o Lider do Governo, vereador Jorge Amaro, que solicitou tramitação de urgência no Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.” E ao Expediente 014/2022 (Projeto de Resolução nº 014/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.” e ao Expediente 015/2022 (Projeto de Resolução nº 015/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências. Encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência aos Expedientes: 133/2022, de iniciativa do Poder Executivo e aos Expedientes 014 e 015/2022, de inciativa da Mesa Diretora, colocados discussão não teve inscrição, colocados em votação a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.” (em regime de urgência), colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 014/2022 (Projeto de Resolução nº 014/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.” e o Expediente 015/2022 (Projeto de Resolução nº 015/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.” colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.”, Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo e o Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve protocolo. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra, a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Junior Pereira do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da ATA n.º 029/2022 da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2022:



A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. 

Ofício 01794/2022 – Promotoria de Justiça de Mostardas.

Ofício 03/2022 – Gabriel Alave de Araujo – Presidente da Associação Mostardense de Surf.

Convite  – Inauguração  Agência SICREDI de Mostardas.

As correspondências ficarão a disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 130/2022 (Projeto de Lei nº 130/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.”

Expediente 131/2022 (Projeto de Lei nº 131/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.”

Expediente 132/2022 (Projeto de Lei nº 132/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.”

Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.” (em regime de urgência)





Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o mês Fevereiro Laranja, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.”

Expediente 014/2022 (Projeto de Resolução nº 014/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.”

Expediente 015/2022 (Projeto de Resolução nº 015/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.”

Expediente 048/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Dangelo Motta do PDT;



Dudu Verardi do Progressistas;



Edinei Machado do Progressistas;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.







ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 130/2022 (Projeto de Lei nº 130/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.”

Expediente 131/2022 (Projeto de Lei nº 131/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.”

Expediente 132/2022 (Projeto de Lei nº 132/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.”





Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.” (em regime de urgência)

Expediente 022/2022 (Projeto de Lei nº 005/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Institui o mês Fevereiro Laranja, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.”

Expediente 014/2022 (Projeto de Resolução nº 014/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.”

Expediente 015/2022 (Projeto de Resolução nº 015/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.”

Expediente 048/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA .(...)



Expediente 133/2022 (Projeto de Lei nº 133/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de julho de 2022.”





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 126/2022 (Projeto de Lei nº 126/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 127/2022 (Projeto de Lei nº 127/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 128/2022 (Projeto de Lei nº 128/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 129/2022 (Projeto de Lei nº 129/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que  “Disciplina o horário de atendimento das farmácias da sede do Município nos domingos e feriados.”

Expediente 019/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 046/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.

Expediente 047/2022 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do PSDB, a ser encaminhado  ao Poder Executivo.



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;



Vereador xxxx xxxx  Lider do XXX (inscrição ofício 000/2022 – protoc. em 00/00/2022)



PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

Edinei Machado do Progressistas

5°

Dudu Verardi do Progressistas

2°

Dangelo Motta do PDT

6°

Flavio Mano do PSDB

3°

Anelise Liz do Progressistas

7°

Toni Araujo do MDB

4°

Junior Pereira do PDT

8°

Jorge Amaro do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que  será realizada no dia 15/08/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                 





                                                            Boa Noite a Todos!

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