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← Mostardas (RS)

sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2022-08-15
native_id281

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 15 de agosto de 2022.



ATA nº 031/2022 – Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas e dos Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. O Presidente, por motivo da ausência justificada do Secretário da Mesa, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, que está acompanhando a Cavalgada que conduz a Chama Crioula de Canguçu à Mostardas, nos termos regimentais, convidou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para secretariar os trabalhos. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por maioria simples. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Convite do Sindicato Rural de Mostardas/RS e o Ofício 03/2022 da Associação Comunitária Dona Quitéria. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 134/2022 (Projeto de Lei nº 134/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 016/2022 (Projeto de Resolução nº 016/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA e dá outras providências.” Expediente 049/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 134/2022 (Projeto de Lei nº 134/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 016/2022 (Projeto de Resolução nº 016/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA e dá outras providências.” Expediente 049/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. colocados em discussão, fez uso da palavra o vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação de urgência no Expediente 016/2022 (Projeto de Resolução nº 016/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA e dá outras providências.”, colocado em discussão o pedido, não teve inscrição, colocado em  votação a tramitação de urgência do expediente 016/2022 de iniciativa da Mesa Diretora foi aprovada por maioria simples. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 016/2022 (Projeto de Resolução nº 016/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA e dá outras providências.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria simples. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 131/2022 (Projeto de Lei nº 131/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.”, Expediente 132/2022 (Projeto de Lei nº 132/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.” e o Expediente 048/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria simples. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra: Junior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, vereadora Anelise Liz do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressista, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.



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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 15/08/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 030/2022 da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em 
pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
Convite – Sindicato Rural de Mostardas/RS.
Ofício 03/2022 – Associação Comunitária Dona Quitéria.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO 
EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 134/2022 (Projeto de Lei nº 134/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 016/2022 (Projeto de Resolução nº 016/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que
“Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO 
DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA e dá outras 
providências.”
Expediente 049/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por 
ordem de rodízio).
Flavio Mano do PSDB;
Jorge Amaro do Progressistas;
Junior Pereira do PDT;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de 
inscrição).
Expediente 134/2022 (Projeto de Lei nº 134/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 016/2022 (Projeto de Resolução nº 016/2022) de iniciativa da Mesa Diretora, que
“Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO 
DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA e dá outras 
providências.”
Expediente 049/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA. (...)
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 130/2022 (Projeto de Lei nº 130/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.”
Expediente 131/2022 (Projeto de Lei nº 131/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, 
de 19 de outubro de 2021.”
Expediente 132/2022 (Projeto de Lei nº 132/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, 
de 19 de outubro de 2021.”
Expediente 048/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta
minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Vereador xxxx xxxx Lider do XXX (inscrição ofício 000/2022 – protoc. em 00/00/2022)
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para 
cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1° Flavio Mano do PSDB 5° Toni Araujo do MDB
2° Junior Pereira do PDT 6° Anelise Liz do Progressistas
3° Edinei Machado do Progressistas 7°
4° Jorge Amaro do Progressistas 8°
9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores 
para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/08/2022 (segunda-feira), às 
16horas e 30 minutos. 
 Boa Noite a Todos!

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