| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-08-29 |
| native_id | 283 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Mostardas, 29 de agosto de 2022. ATA nº 033/2022 – Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 024/2022 da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas e o Convite da Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 135/2022 (Projeto de Lei nº 135/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”, Expediente 136/2022 (Projeto de Lei nº 136/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.”, Expediente 137/2022 (Projeto de Lei nº 137/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” , Expediente 138/2022 (Projeto de Lei nº 138/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.”, Expediente 139/2022 (Projeto de Lei nº 139/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.”, Expediente 140/2022 (Projeto de Lei nº 140/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados”, Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.”, Expediente 044/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo., Expediente 045/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve uso da palavra. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 135/2022 (Projeto de Lei nº 135/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”, Expediente 136/2022 (Projeto de Lei nº 136/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.”, Expediente 137/2022 (Projeto de Lei nº 137/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” , Expediente 138/2022 (Projeto de Lei nº 138/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.”, Expediente 139/2022 (Projeto de Lei nº 139/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.”, Expediente 140/2022 (Projeto de Lei nº 140/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados”, Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.”, Expediente 044/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo., Expediente 045/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo, fizeram uso da palavra a vereadora Anelise Liz do Progressistas e os vereadores: Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, não teve matéria. ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fez uso da palavra o vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/08/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 032/2022 da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Convite – Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 135/2022 (Projeto de Lei nº 135/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.” Expediente 136/2022 (Projeto de Lei nº 136/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” Expediente 137/2022 (Projeto de Lei nº 137/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” Expediente 138/2022 (Projeto de Lei nº 138/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” Expediente 139/2022 (Projeto de Lei nº 139/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 140/2022 (Projeto de Lei nº 140/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados” Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.” Expediente 044/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Dudu Verardi do Progressistas; Edinei Machado do Progressistas; Flavio Mano do PSDB; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 135/2022 (Projeto de Lei nº 135/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.” Expediente 136/2022 (Projeto de Lei nº 136/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” Expediente 137/2022 (Projeto de Lei nº 137/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” Expediente 138/2022 (Projeto de Lei nº 138/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com consórcio público da associação dos municípios do litoral norte – CP AMLINORTE.” Expediente 139/2022 (Projeto de Lei nº 139/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 140/2022 (Projeto de Lei nº 140/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados” Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.” Expediente 044/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA. (...) EM RITO ORDINÁRIO Não há matérias ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não houve Vereador inscrito PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Junior Pereira do PDT 2° Dudu Verardi do Progressistas 6° Flavio Mano do PSDB 3° Anelise Liz do Progressistas 7° Dangelo Motta do PDT 4° Toni Araujo do MDB 8° Jorge Amaro do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 05/09/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!