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← Mostardas (RS)

sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-09-12
native_id285

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 12 de setembro de 2022.



ATA nº 035/2022 – Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao vereador Vereador Flavio Mano do PSDB, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 063/2022 – Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/RS e o Ofício 050/2022 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas. Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o vereador Dangelo Motta do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas. Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente colocou a palavra à disposição, se manifestaram os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação de urgência nos expedientes: 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista, Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas e ao Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou o pedido de tramitação de urgência do Vereador Jorge Amaro em discussão do Plenário, não teve inscrição, colocados em votação a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA, os expedientes: 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista, Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas, e ao Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.” Expediente 048/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 049/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Expediente 050/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faculdade de Ciências Econômicas (FCE/UFRGS) e curso de graduação em Desenvolvimento Rural (Plageder). ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois (quarta-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 12/09/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Flavio Mano do PSDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 034/2022 da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 
2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em 
pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
Ofício 063/2022 – Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/RS.
Ofício 050/2022 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO 
EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder 
Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 
2021.”
Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.”
Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”
Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
a Cabanha CV Boa Vista.
Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
à Equipe de Futebol Feminino Felinas.
Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser 
encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por 
ordem de rodízio).
Anelise Liz do Progressistas;
Dangelo Motta do PDT;
Dudu Verardi do Progressistas;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de 
inscrição).
Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder 
Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 
2021.”
Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.”
Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”
Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
a Cabanha CV Boa Vista.
Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
à Equipe de Futebol Feminino Felinas.
Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser 
encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA. (...)
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do 
Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas 
o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.”
Expediente 048/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 049/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Expediente 050/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
à Faculdade de Ciências Econômicas (FCE/UFRGS) e curso de graduação em 
Desenvolvimento Rural (Plageder).
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta
minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Não houve Vereador inscrito
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada 
Vereador (a), por ordem de sorteio).
1° Dudu Verardi do Progressistas 5° Junior Pereira do PDT
2° Flavio Mano do PSDB 6° Edinei Machado do Progressistas
3° Jorge Amaro do Progressistas 7° Dangelo Motta do PDT
4° Anelise Liz do Progressistas 8° Toni Araujo do MDB
9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores 
para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 
16horas e 30 minutos. 
Boa Noite a Todos!

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