| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 285 |
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Mostardas, 12 de setembro de 2022. ATA nº 035/2022 – Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao vereador Vereador Flavio Mano do PSDB, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 063/2022 – Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/RS e o Ofício 050/2022 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas. Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o vereador Dangelo Motta do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas. Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente colocou a palavra à disposição, se manifestaram os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação de urgência nos expedientes: 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista, Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas e ao Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou o pedido de tramitação de urgência do Vereador Jorge Amaro em discussão do Plenário, não teve inscrição, colocados em votação a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA, os expedientes: 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista, Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas, e ao Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.” Expediente 048/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 049/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Expediente 050/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faculdade de Ciências Econômicas (FCE/UFRGS) e curso de graduação em Desenvolvimento Rural (Plageder). ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois (quarta-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 12/09/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Flavio Mano do PSDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 034/2022 da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Ofício 063/2022 – Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/RS. Ofício 050/2022 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas. Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Dudu Verardi do Progressistas; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 051/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 053/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Equipe de Futebol Feminino Felinas. Expediente 051/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA. (...) EM RITO ORDINÁRIO Expediente 024/2022 (Projeto de Lei nº 013/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos oficiais do Município de Mostardas o dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.” Expediente 048/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 049/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Expediente 050/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faculdade de Ciências Econômicas (FCE/UFRGS) e curso de graduação em Desenvolvimento Rural (Plageder). ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não houve Vereador inscrito PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dudu Verardi do Progressistas 5° Junior Pereira do PDT 2° Flavio Mano do PSDB 6° Edinei Machado do Progressistas 3° Jorge Amaro do Progressistas 7° Dangelo Motta do PDT 4° Anelise Liz do Progressistas 8° Toni Araujo do MDB 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!