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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-09-21
native_id286

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 21 de setembro de 2022.



ATA nº 036/2022 – Aos vinte um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao vereador Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia doze de setembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 01/2022 do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo de Osorio/RS e o Ofício 06/2022 da Associação Mostardense de Surf. Neste momento, o Presidente, suspendeu a Sessão para receber visitantes ilustres nos termos regimentais. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 145/2022 (Projeto de Lei nº 145/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94.” Expediente 146/2022 (Projeto de Lei nº 146/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 147/2022 (Projeto de Lei nº 147/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”   Expediente 148/2022 (Projeto de Lei nº 148/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 149/2022 (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 151/2022 (Projeto de Lei nº 151/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas e Flavio Mano do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 053/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 013/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 145/2022 (Projeto de Lei nº 145/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94.” Expediente 146/2022 (Projeto de Lei nº 146/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 147/2022 (Projeto de Lei nº 147/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”   Expediente 148/2022 (Projeto de Lei nº 148/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 149/2022 - 1ª Leitura (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 151/2022 (Projeto de Lei nº 151/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria dos Vereadores Edinei Machado do Progressistas e Flavio Mano do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 053/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 013/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fizeram uso da os vereadores: Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou regime de urgência na tramitação do Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão do Plenário o pedido de tramitação de urgência do Lider do Governo, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”. colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 025/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Dá nome de Jorge Manoel Teixeira ao Beco situado no KM 215 na localidade dos Povos.” Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Flavio Mano do PSDB, Junior Pereira do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira) às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/09/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Jorge Amaro do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 035/2022 da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 
2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em 
pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
Ofício 01/2022 – Hospital Beneficente São Vicente de Paulo. Osorio/RS.
Ofício 06/2022 – Associação Mostardense de Surf.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO 
EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 145/2022 (Projeto de Lei nº 145/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 
da Lei Federal nº 8.906/94.”
Expediente 146/2022 (Projeto de Lei nº 146/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 147/2022 (Projeto de Lei nº 147/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 148/2022 (Projeto de Lei nº 148/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 149/2022 - 1ª Leitura (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder 
Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 
2023.”
Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 151/2022 (Projeto de Lei nº 151/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria dos Vereadores Edinei Machado 
do Progressistas e Flavio Mano do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 053/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser 
encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 013/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, 
a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por 
ordem de rodízio).
Edinei Machado do Progressistas;
Flavio Mano do PSDB;
Jorge Amaro do Progressistas;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de 
inscrição).
Expediente 145/2022 (Projeto de Lei nº 145/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 
da Lei Federal nº 8.906/94.”
Expediente 146/2022 (Projeto de Lei nº 146/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 147/2022 (Projeto de Lei nº 147/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 148/2022 (Projeto de Lei nº 148/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 149/2022 - 1ª Leitura (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder 
Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 
2023.”
Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (em regime 
de urgência)
Expediente 151/2022 (Projeto de Lei nº 151/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 026/2022 (Projeto de Lei nº 001/2022) de autoria dos Vereadores Edinei Machado 
do Progressistas e Flavio Mano do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 053/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser 
encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 013/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, 
a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA. (...)
Expediente 150/2022 (Projeto de Lei nº 150/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 01/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2022) de iniciativa do Poder 
Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 
2021.”
Expediente 141/2022 (Projeto de Lei nº 141/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.”
Expediente 142/2022 (Projeto de Lei nº 142/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”
Expediente 143/2022 (Projeto de Lei nº 143/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 144/2022 (Projeto de Lei nº 144/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo 
relacionados.”
Expediente 025/2022 (Projeto de Lei nº 006/2022) de autoria do Vereador Toni Araujo do 
MDB, que “Dá nome de Jorge Manoel Teixeira ao Beco situado no KM 215 na localidade 
dos Povos.”
Expediente 052/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
aos candidatos/as ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta
minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Não teve Vereador inscrito
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada 
Vereador (a), por ordem de sorteio).
1° Jorge Amaro do Progressistas 5° Junior Pereira do PDT
2° Toni Araujo do MDB 6° Edinei Machado do Progressistas
3° Dangelo Motta do PDT 7° Dudu Verardi do Progressistas
4° Flavio Mano do PSDB 8° Anelise Liz do Progressistas
9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores 
para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 26/09/2022 (segunda-feira), às 
16horas e 30 minutos. 
Boa Noite a Todos!

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