| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 289 |
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Mostardas, 10 de outubro de 2022. ATA nº 039/2022 – Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia três de outubro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 025/2022 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas e o convite da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 152/2022 (Projeto de Lei nº 152/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a técnico em contabilidade titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a escrituração fiscal digital e outras informações contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.” Expediente 153/2022 (Projeto de Lei nº 153/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação responsável pelo SIOPE do Município.” Expediente 154/2022 (Projeto de Lei nº 154/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4016, de 22 de outubro de 2022.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no Âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 017/2022(Projeto de Resolução nº 017/2022) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 152/2022 (Projeto de Lei nº 152/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a técnico em contabilidade titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a escrituração fiscal digital e outras informações contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.” Expediente 153/2022 (Projeto de Lei nº 153/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação responsável pelo SIOPE do Município.” Expediente 154/2022 (Projeto de Lei nº 154/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4016, de 22 de outubro de 2022.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no Âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 017/2022(Projeto de Resolução nº 017/2022) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na discussão da pauta fez uso da palavra a vereadora Anelise Liz do Progressistas, que solicitou urgência na tramitação do Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação o a tramitação em regime de urgência ao Expediente 057/2022 foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: O Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO: Expediente 135/2022 (Projeto de Lei nº 135/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores, Junior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do Progressistas, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, Expediente 055/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Centro Espírita Raio de Luz., Expediente 056/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Deputado Federal Jerônimo Goergen., Expediente 055/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas e Dudu Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/10/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 038/2022 da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Ofício nº 025/2022 – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas. Convite – Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 152/2022 (Projeto de Lei nº 152/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a técnico em contabilidade titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a escrituração fiscal digital e outras informações contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.” Expediente 153/2022 (Projeto de Lei nº 153/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação responsável pelo SIOPE do Município.” Expediente 154/2022 (Projeto de Lei nº 154/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4016, de 22 de outubro de 2022.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no Âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 017/2022 (Projeto de Resolução nº 017/2022) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Flavio Mano do PSDB; Jorge Amaro do Progressistas; Junior Pereira do PDT; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 152/2022 (Projeto de Lei nº 152/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a técnico em contabilidade titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a escrituração fiscal digital e outras informações contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.” Expediente 153/2022 (Projeto de Lei nº 153/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação responsável pelo SIOPE do Município.” Expediente 154/2022 (Projeto de Lei nº 154/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4016, de 22 de outubro de 2022.” Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no Âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 017/2022 (Projeto de Resolução nº 017/2022) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA. (...) EM RITO ORDINÁRIO Expediente 135/2022 (Projeto de Lei nº 135/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.” Expediente 055/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Centro Espírita Raio de Luz. Expediente 056/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Deputado Federal Jerônimo Goergen. Expediente 055/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não houve Vereador escrito PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Anelise Liz do Progressistas 2° Junior Pereira do PDT 6° Flavio Mano do PSDB 3° Toni Araujo do MDB 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Jorge Amaro do Progressistas 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 17/10/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!