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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-10-17
native_id290

Documents (1)

ata #

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Mostardas, 17 de outubro de 2022.



ATA nº 040/2022 – Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. O Presidente convidou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para secretariar os trabalhos, devido à ausência justificada do Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT., para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dez de outubro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade pelos presentes. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Não teve correspondência protocolada na Secretaria. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 149/2022, 2ª Leitura (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 155/2022 (Projeto de Lei nº 155/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 156/2022 (Projeto de Lei nº 156/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022.” Expediente 028/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 058/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência dos Serviços Penitenciários. Expediente 046/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 149/2022, 2ª Leitura (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 155/2022 (Projeto de Lei nº 155/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 156/2022 (Projeto de Lei nº 156/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022.” Expediente 028/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 058/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência dos Serviços Penitenciários. Expediente 046/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo, na discussão da pauta fez uso da palavra Junior Pereira do PDT. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em tramitação no RITO ORDINÁRIO: Expediente 149/2022, 2ª Leitura (Projeto de Lei nº 149/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 152/2022 (Projeto de Lei nº 152/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a técnico em contabilidade titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a escrituração fiscal digital e outras informações contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.”, colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 153/2022 (Projeto de Lei nº 153/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação responsável pelo SIOPE do Município.” Expediente 154/2022 (Projeto de Lei nº 154/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4016, de 22 de outubro de 2022.”, Expediente 023/2022 (Projeto de Lei nº 012/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no Âmbito do Município de Mostardas.” e o Expediente 017/2022 (Projeto de Resolução nº 017/2022) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado para deliberação do Plenário, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores. 

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