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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-10-24
native_id291

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 24 de outubro de 2022.



ATA nº 041/2022 – Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura do Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade pelos presentes. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 079/2022 da Secretaria Municipal de Educação e o Ofício nº 022/2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 157/2022 (Projeto de Lei nº 157/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 158/2022 (Projeto de Lei nº 158/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que Cria o “Passe Livre” no sistema de transporte coletivo de Mostardas e dá outras providências. Expediente 059/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Santa Maria – Curso de Sociologia e Polo UAB Mostardas. Expediente 060/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência. Expediente 061/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 056/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 057/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 014/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve uso da palavra. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 157/2022 (Projeto de Lei nº 157/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.” Expediente 158/2022 (Projeto de Lei nº 158/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que Cria o “Passe Livre” no sistema de transporte coletivo de Mostardas e dá outras providências. Expediente 059/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Santa Maria – Curso de Sociologia e Polo UAB Mostardas. Expediente 060/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência. Expediente 061/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 056/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 057/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 014/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 157/2022 (Projeto de Lei nº 157/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 158/2022 (Projeto de Lei nº 158/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que Cria o “Passe Livre” no sistema de transporte coletivo de Mostardas e dá outras providências e ao Expediente 061/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido de urgência do Lider do Governo, não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 157/2022 (Projeto de Lei nº 157/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.”, Expediente 158/2022 (Projeto de Lei nº 158/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que Cria o “Passe Livre” no sistema de transporte coletivo de Mostardas e dá outras providências, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Expediente 061/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta, com registro do voto de abstenção do Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Em tramitação no RITO ORDINÁRIO: Expediente 155/2022 (Projeto de Lei nº 155/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria cargo no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 156/2022 (Projeto de Lei nº 156/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022.” Expediente 058/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência dos Serviços Penitenciários, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2022



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 31/10/2022.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Flavio Mano do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Passaremos a leitura da   ATA n.º 041/2022 da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. 

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 058/2022 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 059/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 015/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 016/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 017/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Jorge Amaro do Progressistas;



Junior Pereira do PDT;



Toni Araujo do MDB;



Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 058/2022 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 059/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 015/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 016/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 017/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 059/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Santa Maria – Curso de Sociologia e Polo UAB Mostardas.

Expediente 060/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Presidência.

Expediente 061/2022 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 056/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 057/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;

Não teve inscrição protocolada

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Anelise Liz do Progressistas

5°

Edinei Machado do Progressistas

2°

Dangelo Motta do PDT

6°

Flavio Mano do PSDB

3°

Jorge Amaro do Progressistas

7°

Junior Pereira do PDT

4°

Dudu Verardi do Progressistas

8°

Toni Araujo do MDB

9°

Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07/11/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                      Boa Noite a Todos!

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