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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2022-11-07
native_id293

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 07 de novembro de 2022.



ATA nº 043/2022 – Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Flavio Mano do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 159/2022 (Projeto de Lei nº 159/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.” Expediente 160/2022 (Projeto de Lei nº 160/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo. Expediente 019/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.” Expediente 062/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – Cursos de História e Matemática. Expediente 063/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS. Expediente 018/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 159/2022 (Projeto de Lei nº 159/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.” Expediente 160/2022 (Projeto de Lei nº 160/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo. Expediente 019/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.” Expediente 062/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – Cursos de História e Matemática. Expediente 063/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS. Expediente 018/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo, na discussão da pauta fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 159/2022 (Projeto de Lei nº 159/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.” Expediente 160/2022 (Projeto de Lei nº 160/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo e Expediente 019/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.”, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência solicitado pelo Lider do Governo, não teve  inscrição, colocado em votação, a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 159/2022 (Projeto de Lei nº 159/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.” Expediente 160/2022 (Projeto de Lei nº 160/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 018/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo. Expediente 019/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.”, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 058/2022 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 059/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, e os Vereadores: Flavio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois (quarta-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2022
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 07/11/2022.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Flavio Mano do PSDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Passaremos a leitura da ATA n.º 042/2022 da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 
2022:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em 
pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), 
ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo 
regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO 
EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 159/2022 (Projeto de Lei nº 159/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.”
Expediente 160/2022 (Projeto de Lei nº 160/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 018/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que 
“Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da 
administração direta e indireta do Poder Legislativo.
Expediente 019/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que
“Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, 
organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, 
de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Expediente 062/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
à Universidade Federal de Pelotas – Cursos de História e Matemática.
Expediente 063/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria do 
Meio Ambiente e Infraestrutura do RS.
Expediente 018/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por 
ordem de rodízio).
Anelise Liz do Progressistas;
Dangelo Motta do PDT;
Dudu Verardi do Progressistas;
Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de 
inscrição).
Expediente 159/2022 (Projeto de Lei nº 159/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.”
Expediente 160/2022 (Projeto de Lei nº 160/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 018/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que
“Institui o regulamento para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da 
administração direta e indireta do Poder Legislativo.
Expediente 019/2022 (Projeto de Resolução Legislativa) de autoria da Mesa Diretora, que
“Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, 
organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, 
de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Expediente 062/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
à Universidade Federal de Pelotas – Cursos de História e Matemática.
Expediente 063/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado 
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria do 
Meio Ambiente e Infraestrutura do RS.
Expediente 018/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 058/2022 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 059/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta
minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada;
Não teve inscrição protocolada
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada 
Vereador (a), por ordem de sorteio).
1° Jorge Amaro do Progressistas 5° Dangelo Motta do PDT
2° Anelise Liz do Progressistas 6° Edinei Machado do Progressistas
3° Toni Araujo do MDB 7° Junior Pereira do PDT
4° Flavio Mano do PSDB 8° Dudu Verardi do Progressistas
9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores 
para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/11/2022 (quarta-feira), às 
16horas e 30 minutos. 
Boa Noite a Todos!

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