| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2022-11-16 |
| native_id | 294 |
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Mostardas, 16 de novembro de 2022. ATA nº 044/2022 – Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício 09/2022 do Vereador Toni Araújo do MDB. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 161/2022 (Projeto de Lei nº 161/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou taxa e dá outras providências.” Expediente 162/2022 (Projeto de Lei nº 162/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.” Expediente 163/2022 (Projeto de Lei nº 163/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405, de 29 de março de 2022.” Expediente 064/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) e Secretaria de Educação (SEDUC). Expediente 060/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 161/2022 (Projeto de Lei nº 161/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou taxa e dá outras providências.” Expediente 162/2022 (Projeto de Lei nº 162/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.” Expediente 163/2022 (Projeto de Lei nº 163/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405, de 29 de março de 2022.” Expediente 064/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) e Secretaria de Educação (SEDUC). Expediente 060/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo, na discussão da pauta fez uso da palavra o Lider do Governo, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 163/2022 (Projeto de Lei nº 163/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405, de 29 de março de 2022.”, e a solicitação encaminhada no Ofício 09/2022 do Vereador Toni Araújo do MDB, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência solicitado pelo Lider do Governo, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 163/2022 (Projeto de Lei nº 163/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405, de 29 de março de 2022.”, e a solicitação encaminhada no Ofício 09/2022 do Vereador Toni Araújo do MDB, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 062/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – Cursos de História e Matemática., e o Expediente 063/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS., colocados em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 16/11/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Jorge Amaro do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 043/2022 da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Ofício 09/2022 – Vereador Toni Araujo do MDB. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 161/2022 (Projeto de Lei nº 161/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou taxa e dá outras providências.” Expediente 162/2022 (Projeto de Lei nº 162/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.” Expediente 163/2022 (Projeto de Lei nº 163/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405, de 29 de março de 2022.” Expediente 064/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) e Secretaria de Educação (SEDUC). Expediente 060/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Edinei Machado do Progressistas; Flavio Mano do PSDB; Jorge Amaro do Progressistas; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 161/2022 (Projeto de Lei nº 161/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou taxa e dá outras providências.” Expediente 162/2022 (Projeto de Lei nº 162/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.” Expediente 163/2022 (Projeto de Lei nº 163/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405, de 29 de março de 2022.” Expediente 064/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) e Secretaria de Educação (SEDUC). Expediente 060/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 062/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – Cursos de História e Matemática. Expediente 063/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não teve inscrição protocolada PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Flavio Mano do PSDB 5° Edinei Machado do Progressistas 2° Dangelo Motta do PDT 6° Anelise Liz do Progressistas 3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Jorge Amaro do Progressistas 4° Toni Araujo do MDB 8° Junior Pereira do PDT 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!