| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 295 |
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Mostardas, 21 de novembro de 2022. ATA nº 045/2022 – Aos vinte e um dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Junior Pereira do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 164/2022 (Projeto de Lei nº 164/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 165/2022 (Projeto de Lei nº 165/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 029/2022 (Projeto de Lei 016/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o dia da conscientização sobre a Mielo meningocele”. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os Vereadores, Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB e Anelise Liz do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 164/2022 (Projeto de Lei nº 164/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 165/2022 (Projeto de Lei nº 165/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 029/2022 (Projeto de Lei 016/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o dia da conscientização sobre a Mielo meningocele”, na discussão da pauta fez uso da palavra o Lider do Governo, Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 165/2022 (Projeto de Lei nº 165/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência solicitado pelo Lider do Governo, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 165/2022 (Projeto de Lei nº 165/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, em RITO ORDINÁRIO: Expediente 161/2022 (Projeto de Lei nº 161/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou taxa e dá outras providências.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, Expediente 162/2022 (Projeto de Lei nº 162/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 064/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) e Secretaria de Educação (SEDUC). Expediente 060/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Junior Pereira do PDT, Flavio Mano do PSDB e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/11/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Junior Pereira do PDT. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 044/2022 da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 164/2022 (Projeto de Lei nº 164/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 165/2022 (Projeto de Lei nº 165/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 029/2022 (Projeto de Lei 016/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o dia da conscientização sobre a Mielo meningocele”. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Junior Pereira do PDT; Toni Araujo do MDB; Anelise Liz do Progressistas; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 164/2022 (Projeto de Lei nº 164/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro para o exercício financeiro de 2023.” Expediente 165/2022 (Projeto de Lei nº 165/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 029/2022 (Projeto de Lei 016/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o dia da conscientização sobre a Mielo meningocele”. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 161/2022 (Projeto de Lei nº 161/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou taxa e dá outras providências.” Expediente 162/2022 (Projeto de Lei nº 162/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.” Expediente 064/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) e Secretaria de Educação (SEDUC). Expediente 060/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não teve inscrição protocolada PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge Amaro do Progressistas 5° Dudu Verardi do Progressistas 2° Toni Araujo do MDB 6° Junior Pereira do PDT 3° Edinei Machado do Progressistas 7° Flavio Mano do PSDB 4° Dangelo Motta do PDT 8° Anelise Liz do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28/11/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!