| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2022-12-05 |
| native_id | 297 |
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Mostardas, 05 de dezembro de 2022. ATA nº 047/2022 – Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas., para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 168/2022 (Projeto de Lei nº 168/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE GRUPO EQUATORIAL ENERGIA.” Expediente 169/2022 (Projeto de Lei nº 169/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.” Expediente 170/2022 (Projeto de Lei nº 170/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.” Expediente 171/2022 (Projeto de Lei nº 171/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o anexo da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.” Expediente 172/2022 (Projeto de Lei nº 172/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral – Artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.” Expediente 173/2022 (Projeto de Lei nº 173/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos conselheiros tutelares.” Expediente 174/2022 (Projeto de Lei nº 174/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.” Expediente 036/2022 (Projeto de Lei 036/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador”. Expediente 037/2022 (Projeto de Lei 037/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito”. Expediente 038/2022 (Projeto de Lei 038/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo”. Expediente 039/2022 (Projeto de Lei 039/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo”. Expediente 033/2022 (Projeto de Lei 007/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 034/2022 (Projeto de Lei 008/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 070/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e Secretaria de Logística e Transportes. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, não teve uso da palavra. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 168/2022 (Projeto de Lei nº 168/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE GRUPO EQUATORIAL ENERGIA.” Expediente 169/2022 (Projeto de Lei nº 169/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.” Expediente 170/2022 (Projeto de Lei nº 170/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.” Expediente 171/2022 (Projeto de Lei nº 171/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o anexo da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.” Expediente 172/2022 (Projeto de Lei nº 172/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral – Artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.” Expediente 173/2022 (Projeto de Lei nº 173/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos conselheiros tutelares.” Expediente 174/2022 (Projeto de Lei nº 174/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.” Expediente 036/2022 (Projeto de Lei 036/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador”. Expediente 037/2022 (Projeto de Lei 037/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito”. Expediente 038/2022 (Projeto de Lei 038/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo”. Expediente 039/2022 (Projeto de Lei 039/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo”. Expediente 033/2022 (Projeto de Lei 007/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 034/2022 (Projeto de Lei 008/2022) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 070/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e Secretaria de Logística e Transportes, após leitura, o Presidente abriu o espaço para discussão, não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, não teve matéria em apreciação. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não teve manifestação. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus e convocou os vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 05/12/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 046/2022 da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 168/2022 (Projeto de Lei nº 168/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE GRUPO EQUATORIAL ENERGIA.” Expediente 169/2022 (Projeto de Lei nº 169/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.” Expediente 170/2022 (Projeto de Lei nº 170/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.” Expediente 171/2022 (Projeto de Lei nº 171/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o anexo da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.” Expediente 172/2022 (Projeto de Lei nº 172/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral – Artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.” Expediente 173/2022 (Projeto de Lei nº 173/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos conselheiros tutelares.” Expediente 174/2022 (Projeto de Lei nº 174/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.” Expediente 036/2022 (Projeto de Lei 036/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador”. Expediente 037/2022 (Projeto de Lei 037/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito”. Expediente 038/2022 (Projeto de Lei 038/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo”. Expediente 039/2022 (Projeto de Lei 039/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo”. Expediente 033/2022 (Projeto de Lei 007/2022) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 034/2022 (Projeto de Lei 008/2022) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 070/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e Secretaria de Logística e Transportes. Expediente 062/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 063/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 064/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Flavio Mano do PSDB; Jorge Amaro do Progressistas; Junior Pereira do PDT; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 168/2022 (Projeto de Lei nº 168/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE GRUPO EQUATORIAL ENERGIA.” Expediente 169/2022 (Projeto de Lei nº 169/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.” Expediente 170/2022 (Projeto de Lei nº 170/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o valor da RM – Referência Municipal.” Expediente 171/2022 (Projeto de Lei nº 171/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o anexo da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.” Expediente 172/2022 (Projeto de Lei nº 172/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral – Artigo 37, X, da Constituição Federal – Aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.” Expediente 173/2022 (Projeto de Lei nº 173/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede percentual de revisão geral, nos termos do parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos conselheiros tutelares.” Expediente 174/2022 (Projeto de Lei nº 174/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.” Expediente 036/2022 (Projeto de Lei 036/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador”. Expediente 037/2022 (Projeto de Lei 037/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito”. Expediente 038/2022 (Projeto de Lei 038/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo”. Expediente 039/2022 (Projeto de Lei 039/2022) de autoria do Poder Legislativo, que “Concede percentual de revisão geral anual – Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo”. Expediente 033/2022 (Projeto de Lei 007/2022) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 034/2022 (Projeto de Lei 008/2022) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 070/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e Secretaria de Logística e Transportes. Expediente 062/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 063/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 064/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 166/2022 (Projeto de Lei nº 166/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.” Expediente 030/2022 (Projeto de Lei 001/2022) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 031/2022 (Projeto de Lei 017/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 066/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 067/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria. Expediente 068/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser e Estudante Jéssyca Susibel Daros Expediente 069/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Noemi dos Santos Lemos (artesã). Expediente 061/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não teve inscrição protocolada PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Edinei Machado do Progressistas 2° Flavio Mano do PSDB 6° Junior Pereira do PDT 3° Dudu Verardi do Progressistas 7° Anelise Liz do Progressistas 4° Jorge Amaro do Progressistas 8° Toni Araujo do MDB 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 12/12/2022 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!