| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2022-12-19 |
| native_id | 299 |
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Mostardas, 19 de dezembro de 2022. ATA nº 049/2022 – Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Marne Mateus Vitorino de Souza do PSDB, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia doze de dezembro de dois mil e vinte e dois, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA, o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura das correspondências: Convite da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser, após leitura, o Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na secretaria. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 042/2022 (Projeto de Lei 019/2022) de autoria de todos os Vereadores, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 022/2022 (Decreto Legislativo) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outras providências”. Expediente 071/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Alfredo Manevy, Plural Filmes e Canal Curta. Expediente 048/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 049/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 019/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 020/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 042/2022 (Projeto de Lei 019/2022) de autoria de todos os Vereadores, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 022/2022 (Decreto Legislativo) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outras providências”. Expediente 071/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Alfredo Manevy, Plural Filmes e Canal Curta. Expediente 048/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 049/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 019/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 020/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo, fizeram uso da palavra: o Vereador Junior Pereira do PDT, que solicitou tramitação em regime de urgência dos Expedientes: 048/2022 (Pedido de Providência), 049/2022 (Pedido de Providência), 019/2022 (Pedido de Informação) e 020/2022 (Pedido de Informação) e o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência dos Expedientes: 042/2022 (Projeto de Lei 019/2022), Expediente 022/2022 (Decreto Legislativo) e Expediente 071/2022 (Requerimento), encerrada a discussão, o Presidente colocou os pedidos de solicitação de tramitação em regime de urgência dos Expedientes: 048/2022 (Pedido de Providência), 049/2022 (Pedido de Providência), 019/2022 (Pedido de Informação) e 020/2022 (Pedido de Informação) 042/2022 (Projeto de Lei 019/2022), Expediente 022/2022 (Decreto) e Expediente 071/2022 (Requerimento), colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: (Projeto de Lei 019/2022), Expediente 022/2022 (Decreto Legislativo) e o Expediente 071/2022 (Requerimento), colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 119/2022 (Projeto de Lei nº 119/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.”, o presidente colocou em discussão, foi pedido vistas pelo Vereador Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou o pedido de vistas em votação, a retirada da ordem do dia foi aprovado por unanimidade. Expediente 175/2022 (Projeto de Lei nº 175/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 176/2022 (Projeto de Lei nº 176/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 032/2022 (Projeto de Lei 032/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal efetivos em suas funções e contratos temporários, nos padrões I, II, III, IV, V e VI e cargos em comissão padrões I, II e III, do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”., e o Expediente 028/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores (as): Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Flavio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB, sob a Presidência do Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e dois (segunda-feira), às treze horas e trinta minutos, e os convidou para a Sessão Solene, que será realizada às quinze horas, com a entrega de títulos de Cidadão Mostardense, Prêmio Mulher Destaque e Inauguração da Galeria de Ex-Presidentes, que ocorrerão no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2022 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 19/12/2022. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Dudu Verardi do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Passaremos a leitura da ATA n.º 048/2022 da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Peço ao Secretário para que faça a leitura das correspondências. Convite – Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 042/2022 (Projeto de Lei 019/2022) de autoria de todos os Vereadores, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 022/2022 (Decreto) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outras providências”. Expediente 071/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Alfredo Manevy, Plural Filmes e Canal Curta. Expediente 048/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 049/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 019/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 020/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Toni Araujo do MDB; Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 042/2022 (Projeto de Lei 019/2022) de autoria de todos os Veradores, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”. Expediente 022/2022 (Resolução) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outras providências”. Expediente 071/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Alfredo Manevy, Plural Filmes e Canal Curta. Expediente 048/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 049/2022 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 019/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 020/2022 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA EM RITO ORDINÁRIO Expediente 119/2022 (Projeto de Lei nº 119/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.” Expediente 175/2022 (Projeto de Lei nº 175/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 176/2022 (Projeto de Lei nº 176/2022) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 032/2022 (Projeto de Lei 032/2022) de autoria da Mesa Diretora, que “Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal efetivos em suas funções e contratos temporários, nos padrões I, II, III, IV, V e VI e cargos em comissão padrões I, II e III, do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”. Expediente 028/2022 (Projeto de Lei nº 015/2022) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.” Expediente 065/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, para que o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada; Não teve inscrição protocolada PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Toni Araujo do MDB 2° Anelise Liz do Progressistas 6° Flavio Mano do PSDB 3° Junior Pereira do PDT 7° Dangelo Motta do PDT 4° Jorge Amaro do Progressistas 8° Dudu Verardi do Progressistas 9° Presidente: Vereador Marne Vitorino do PSDB Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 26/12/2022 (segunda-feira), às 13horas e 30 minutos. Boa Noite a Todos!