| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-01-23 |
| native_id | 304 |
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Mostardas, 23 de janeiro de 2023. ATA nº 004/2023 – Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do ofício nº 011/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.” Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências. Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”. Expediente 006/2023 (Projeto de Resolução 006/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas à Cultura. Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder. Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.” Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências. Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”. Expediente 006/2023 (Projeto de Resolução 006/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas à Cultura. Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder. Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo, fizeram uso da palavra os vereadores: Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência do Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) e do Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023), de iniciativa do Poder Executivo, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Lider Governo, na tramitação em regime de urgência do Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) e do Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023), não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” e o Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados e votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 002/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele”. Expediente 004/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. Expediente 006/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas. Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 004/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo., colocados em discussão não teve inscrição, colocados e votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezesseis horas e trinta minutos no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/01/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 23/01/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Marne Vitorino do PSDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 003/2023 da Sessão Ordinária do dia 16 de janeiro de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Ofício nº 011/2023 – Gabinete do Prefeito Municipal.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”
Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”
Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.”
Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.
Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”.
Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”.
Expediente 006/2023 (Projeto de Resolução 006/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”.
Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas à Cultura.
Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder.
Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Marne Vitorino do PSDB;
Toni Araujo do MDB;
Anelise Liz do Progressistas;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.”
Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”
Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”
Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.”
Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.
Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2022, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”.
Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”.
Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas a Cultura.
Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder.
Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 002/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele”.
Expediente 004/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Expediente 006/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.
Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 004/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Flavio Mano do PSDB
5°
Dangelo Motta do PDT
2°
Edinei Machado do Progressistas
6°
Anelise Liz do Progressistas
3°
Junior Pereira do PDT
7°
Marne Vitorino do PSDB
4°
Jorge Amaro do Progressistas
8°
Toni Araujo do MDB
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 30/01/2023 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.
Boa Tarde (noite) a Todos!