| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-01-30 |
| native_id | 305 |
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Mostardas, 30 de janeiro de 2023. ATA nº 005/2023 – Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e trinta minutos, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura Ofício nº 002/2022 do Vereador Marne Vitorino do PSDB e da Portaria Especial nº 008/2023 da Mesa Diretora “que instala a Comissão Representativa para o recesso de 2023”. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 040/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a cedência de uso da quadra esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.” Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 041/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL) e dá outras providências.” Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 042/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 007/2023 (Projeto de Resolução 007/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023”, e dá outras providências”. Expediente 010/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 011/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 007/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 008/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 009/2023 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 010/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 013/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 014/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 015/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 016/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 017/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, não teve inscrições. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 040/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a cedência de uso da quadra esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.” Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 041/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL) e dá outras providências.” Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 042/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 007/2023 (Projeto de Resolução 007/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023”, e dá outras providências”. Expediente 010/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 011/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 007/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 008/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 009/2023 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 010/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 013/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 014/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 015/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 016/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 017/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Lider Governo na tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 040/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a cedência de uso da quadra esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.” Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 041/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL) e dá outras providências.” Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 042/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 007/2023 (Projeto de Resolução 007/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023”, e dá outras providências”. Expediente 010/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 011/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 007/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 008/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 009/2023 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 010/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 013/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 014/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 015/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 016/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 017/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário, não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 040/2023) de iniciativa do Poder Executivo, Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 041/2023) de iniciativa do Poder Executivo, Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 042/2023) de iniciativa do Poder Executivo, Expediente 007/2023 (Projeto de Resolução 007/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, Expediente 010/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, Expediente 011/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Expediente 007/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, Expediente 008/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, Expediente 009/2023 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Expediente 010/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Expediente 011/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Expediente 012/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Expediente 013/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Expediente 014/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, Expediente 015/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Expediente 016/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, Expediente 017/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e o Ofício nº 002/2023 do Vereador Marne Vitorino do PSDB com justificativa de ausência na Sessão por motivo de saúde, colocados em discussão não teve inscrição, colocados e votação foram aprovados por maioria absoluta. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.” Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências. Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”. Expediente 006/2023 (Projeto de Resolução 006/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas à Cultura. Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder. Expediente 005/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 006/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo, colocados em discussão não teve inscrição, colocados e votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB, Flavio Mano do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a Presidência do Vereador Flávio Mano do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia seis de março de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas e trinta minutos no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro e convidou os Vereadores para a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com a entrega do “Prêmio Mulher Destaque 2023”, que será realizada às dezesseis horas na Câmara Municipal. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/01/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 30/01/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Toni Araújo do MDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 004/2023 da Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Ofício nº 002/2022 – Vereador Marne Vitorino do PSDB. Portaria Especial nº 008/2023 – Mesa Diretora As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 040/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a cedência de uso da quadra esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 041/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL) e dá outras providências.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 042/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 007/2023 (Projeto de Resolução 007/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023”, e dá outras providências”. Expediente 010/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 011/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 007/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 008/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 009/2022 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 010/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 013/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 014/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 015/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Dangelo Motta do PDT; Edinei Machado do Progressistas; Flavio Mano do PSDB; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 040/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a cedência de uso da quadra esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 041/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL) e dá outras providências.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 042/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 007/2023 (Projeto de Resolução 007/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do “PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023”, e dá outras providências”. Expediente 010/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 011/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 007/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 008/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 009/2022 (Indicação) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 010/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 013/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 014/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Flavio Mano do PSDB, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 015/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. Expediente 016/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado para deliberação do Plenário. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA EM RITO ORDINÁRIO Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.” Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.” Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências. Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”. Expediente 006/2023 (Projeto de Resolução 006/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”. Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas à Cultura. Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder. Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve Líder inscrito. PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Flavio Mano do PSDB 2° Anelise Liz do Progressistas 6° Dangelo Motta do PDT 3° Junior Pereira do PDT 7° Marne Vitorino do PSDB 4° Toni Araujo do MDB 8° Jorge Amaro do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/03/2023 (segunda-feira), às 14 horas, e convido os senhores Vereadores para a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com a entrega do Prêmio Mulher Destaque 2023, que será realizada às 16 horas aqui no Plenário da Câmara Municipal. Boa Tarde a Todos!