| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 306 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Mostardas, 06 de março de 2023. ATA nº 005/2023 – Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura da Ata da Reunião da Comissão Representativa nº 001/2023 e do convite da Secretaria Municipal de Saúde para o “Dia D” da programação do março Lilás.. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 043/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 044/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 045/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências. Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 046/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 047/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 048/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 049/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 050/2023 (Projeto de Lei nº 050/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 005/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 006/2023 (Projeto de Lei 003/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 008/2023 (Projeto de Resolução 008/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”. (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 012/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural. Expediente 013/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Assembleia Legislativa do RS. Expediente 018/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 020/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, no espaço do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, cedido com a anuência do Plenário, o Vereador Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 043/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 044/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 045/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências. Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 046/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 047/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 048/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 049/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 050/2023 (Projeto de Lei nº 050/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 005/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 006/2023 (Projeto de Lei 003/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 008/2023 (Projeto de Resolução 008/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”. (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 012/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural. Expediente 013/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Assembleia Legislativa do RS. Expediente 018/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 020/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Lider Governo na tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 046/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 047/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 048/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 049/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 050/2023 (Projeto de Lei nº 050/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 008/2023 (Projeto de Resolução 008/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”. (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 046/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 047/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 048/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 049/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 050/2023 (Projeto de Lei nº 050/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 008/2023 (Projeto de Resolução 008/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados e votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: não teve matéria em pauta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas e Flavio Mano do PSDB. O Presidente Eduardo Verardi do Progressistas saudou as mulheres pelo dia internacional da mulher, e nada mais a tratar, encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia treze de março de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, e convidou os Vereadores e a Comunidade para a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com a entrega do “Prêmio Mulher Destaque 2023”, a ser realizado às dezesseis horas na Câmara Municipal. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 06/03/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 005/2023 da Sessão Ordinária do dia 30 de janeiro de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Ata da Reunião da Comissão Representativa nº 001/2023.
Convite da Sec. Municipal de Saúde: Dia D Março Lilás que ocorrerá no dia 08 de Março.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 043/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 044/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 045/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.
Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 046/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 047/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 048/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 049/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 050/2023 (Projeto de Lei nº 050/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 005/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 006/2023 (Projeto de Lei 003/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 008/2023 (Projeto de Resolução 008/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”. (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 012/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural.
Expediente 013/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Assembleia Legislativa do RS.
Expediente 018/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 019/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 020/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Jorge Amaro do Progressistas;
Junior Pereira do PDT;
Marne Vitorino do PSDB;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 043/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 044/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 045/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.
Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 046/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 047/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 048/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 049/2023 (Projeto de Lei nº 049/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 050/2023 (Projeto de Lei nº 050/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 005/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 006/2023 (Projeto de Lei 003/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 008/2023 (Projeto de Resolução 008/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”. (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 012/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural.
Expediente 013/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Assembleia Legislativa do RS.
Expediente 018/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 019/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 020/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM RITO ORDINÁRIO
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Não houve Líder inscrito.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Anelise Liz do Progressistas
5°
Dangelo Motta do PDT
2°
Junior Pereira do PDT
6°
Toni Araujo do MDB
3°
Edinei Machado do Progressistas
7°
Jorge Amaro do Progressistas
4°
Marne Vitorino do PSDB
8°
Flavio Mano do PSDB
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/03/2023 (segunda-feira), às 14 horas.
Boa Tarde a Todos!