| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 307 |
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Mostardas, 13 de março de 2023. ATA nº 007/2023 – Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia seis de março de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura de Convite para o Rodeio Nacional de Tavares/RS, Ofício 06/2023 do Conselho Municipal de Saúde e o Convite para 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 051/2023 (Projeto de Lei nº 051/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 052/2023 (Projeto de Lei nº 052/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 053/2023 (Projeto de Lei nº 053/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas correlatas, no exercício 2023.” Expediente 054/2023 (Projeto de Lei nº 054/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2023 e dá outras providências.”, Expediente 055/2023 (Projeto de Lei nº 055/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 014/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 015/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 016/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas., Expediente 017/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa dos Raros., Expediente 018/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária da Casca, Ponto de Cultura de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux., Expediente 021/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 022/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 023/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra: os Vereadores: Toni Araújo do MDB e Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 051/2023 (Projeto de Lei nº 051/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 052/2023 (Projeto de Lei nº 052/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 053/2023 (Projeto de Lei nº 053/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas correlatas, no exercício 2023.” Expediente 054/2023 (Projeto de Lei nº 054/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2023 e dá outras providências.”, Expediente 055/2023 (Projeto de Lei nº 055/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 014/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 015/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 016/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas., Expediente 017/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa dos Raros., Expediente 018/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária da Casca, Ponto de Cultura de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux., Expediente 021/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 022/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 023/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., fizeram uso da palavra, o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Lider Governo na tramitação em regime de urgência o Expediente 051/2023 (Projeto de Lei nº 051/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 052/2023 (Projeto de Lei nº 052/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” e o Expediente 055/2023 (Projeto de Lei nº 055/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 051/2023 (Projeto de Lei nº 051/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 052/2023 (Projeto de Lei nº 052/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” e o Expediente 055/2023 (Projeto de Lei nº 055/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 043/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 044/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 045/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências., Expediente 012/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural., Expediente 013/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Assembleia Legislativa do RS., Expediente 018/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 019/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 020/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Junior Pereira do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas e Flavio Mano do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte de março de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 13/03/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Dangelo Motta do PDT.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 006/2023 da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Convite – Rodeio Nacional de Tavares/RS.
Ofício 06/2023 – Conselho Municipal de Saúde.
Convite para 3º Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 051/2023 (Projeto de Lei nº 051/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 052/2023 (Projeto de Lei nº 052/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 053/2023 (Projeto de Lei nº 053/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas correlatas, no exercício 2023.”
Expediente 054/2023 (Projeto de Lei nº 054/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2023 e dá outras providências.”
Expediente 055/2023 (Projeto de Lei nº 055/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 014/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 015/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 016/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas.
Expediente 017/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa dos Raros.
Expediente 018/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária da Casca, Ponto de Cultura de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux.
Expediente 021/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 022/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 023/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Toni Araujo do MDB;
Jorge Amaro do Progressistas;
Dangelo Motta do PDT;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 051/2023 (Projeto de Lei nº 051/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 052/2023 (Projeto de Lei nº 052/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 053/2023 (Projeto de Lei nº 053/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas correlatas, no exercício 2023.”
Expediente 054/2023 (Projeto de Lei nº 054/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2023 e dá outras providências.”
Expediente 055/2023 (Projeto de Lei nº 055/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 014/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 015/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Expediente 016/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas.
Expediente 017/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa dos Raros.
Expediente 018/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária da Casca, Ponto de Cultura de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux.
Expediente 021/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 022/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 023/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 043/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 044/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 045/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.
Expediente 012/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural.
Expediente 013/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Assembleia Legislativa do RS.
Expediente 018/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 019/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 020/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Não houve Líder inscrito.
PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Dangelo Motta do PDT
5°
Anelise Liz do Progressistas
2°
Marne Vitorino do PSDB
6°
Jorge Amaro do Progressistas
3°
Junior Pereira do PDT
7°
Edinei Machado do Progressistas
4°
Toni Araujo do MDB
8°
Flavio Mano do PSDB
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/03/2023 (segunda-feira), às 14 horas.
Boa Tarde a Todos!