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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-20
native_id308

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Mostardas, 20 de março de 2023.



ATA nº 008/2023 – Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Flavio Mano do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia treze de março de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício 001/2023, do Gabinete Vereador Flavio Mano do PSDB. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 056/2023 (Projeto de Lei nº 056/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 057/2023 (Projeto de Lei nº 057/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 058/2023 (Projeto de Lei nº 058/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas – REFIS MUNICIPAL 2023.” Expediente 059/2023 (Projeto de Lei nº 059/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.” Expediente 060/2023 (Projeto de Lei nº 060/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 007/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 020/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado aos senhores Felipe Rosa (cineasta), Eloir Silva (artesão) e família. Expediente 024/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 001/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 056/2023 (Projeto de Lei nº 056/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 057/2023 (Projeto de Lei nº 057/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 058/2023 (Projeto de Lei nº 058/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas – REFIS MUNICIPAL 2023.” Expediente 059/2023 (Projeto de Lei nº 059/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.” Expediente 060/2023 (Projeto de Lei nº 060/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 007/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 020/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado aos senhores Felipe Rosa (cineasta), Eloir Silva (artesão) e família. Expediente 024/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 001/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Fizeram uso da palavra: os Vereadores: Junior Pereira do PDT e o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Lider Governo na tramitação em regime de urgência das proposições: Expediente 056/2023 (Projeto de Lei nº 056/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 057/2023 (Projeto de Lei nº 057/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 059/2023 (Projeto de Lei nº 059/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.”, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 056/2023 (Projeto de Lei nº 056/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 057/2023 (Projeto de Lei nº 057/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, e o Expediente 059/2023 (Projeto de Lei nº 059/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 053/2023 (Projeto de Lei nº 053/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas correlatas, no exercício 2023.”, Expediente 054/2023 (Projeto de Lei nº 054/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2023 e dá outras providências.”, Expediente 014/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 015/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 016/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas., Expediente 017/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa dos Raros., Expediente 018/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária da Casca, Ponto de Cultura de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux., Expediente 021/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 022/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 023/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.,   colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas e Marne Vitorino do PSDB. O Presidente se manifestou para homenagear o município de Tavares pelo sucesso do Rodeio Crioulo Nacional 2023, e declarou apoio ao movimento pró criação de estrutura de prevenção e combate a incêndios do Corpo de Bombeiros em Mostardas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 20/03/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Edinei Machado do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 007/2023 da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.

Ofício 001/2023 Gabinete Vereador Flavio Mano do PSDB.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 056/2023 (Projeto de Lei nº 056/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 057/2023 (Projeto de Lei nº 057/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 058/2023 (Projeto de Lei nº 058/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas – REFIS MUNICIPAL 2023.” 

Expediente 059/2023 (Projeto de Lei nº 059/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.” 

Expediente 060/2023 (Projeto de Lei nº 060/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” 

Expediente 007/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 019/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 020/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado aos senhores Felipe Rosa (cineasta), Eloir Silva (artesão) e família.

Expediente 024/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 025/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 001/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Edinei Machado do Progressistas;



Flavio Mano do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





Expediente 056/2023 (Projeto de Lei nº 056/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 057/2023 (Projeto de Lei nº 057/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 058/2023 (Projeto de Lei nº 058/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas – REFIS MUNICIPAL 2023.” 

Expediente 059/2023 (Projeto de Lei nº 059/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.” 

Expediente 060/2023 (Projeto de Lei nº 060/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” 

Expediente 007/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 019/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 020/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado aos senhores Felipe Rosa (cineasta), Eloir Silva (artesão) e família.

Expediente 024/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 025/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 001/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 053/2023 (Projeto de Lei nº 053/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas correlatas, no exercício 2023.” 

Expediente 054/2023 (Projeto de Lei nº 054/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2023 e dá outras providências.” 

Expediente 014/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 015/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 016/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas.

Expediente 017/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa dos Raros.

Expediente 018/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Associação Comunitária da Casca, Ponto de Cultura de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux.

Expediente 021/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 022/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 023/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Não houve Líder inscrito.

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Edinei Machado do Progressistas

5°

Dangelo Motta do PDT

2°

Junior Pereira do PDT

6°

Jorge Amaro do Progressistas

3°

Toni Araujo do MDB

7°

Marne Vitorino do PSDB

4°

Flavio Mano do PSDB

8°

Anelise Liz do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 27/03/2023 (segunda-feira), às 14 horas.

 

                                                       Boa Tarde a Todos!

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