| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 309 |
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Mostardas, 27 de março de 2023. ATA nº 009/2023 – Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de março de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura de ofício solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização do Evento Ação da Mulher Trabalhista. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 061/2023 (Projeto de Lei nº 061/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 008/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria dos Vereadores Anelise Liz e Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 021/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal., Expediente 022/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário., Expediente 026/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 002/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 061/2023 (Projeto de Lei nº 061/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 008/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria dos Vereadores Anelise Liz e Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 021/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal., Expediente 022/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário., Expediente 026/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 002/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão a solicitação do Lider Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 061/2023 (Projeto de Lei nº 061/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 061/2023 (Projeto de Lei nº 061/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 058/2023 (Projeto de Lei nº 058/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas – REFIS MUNICIPAL 2023.”, Expediente 060/2023 (Projeto de Lei nº 060/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”, Expediente 019/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul., Expediente 020/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado aos senhores Felipe Rosa (cineasta), Eloir Silva (artesão) e família., Expediente 024/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 025/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Jorge Amaro do Progressistas e Mano da Fruteira do PSDB. O Presidente se manifestou sobre a articulação de um grupo de empresários, que o visitou por representação em busca de apoio para aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndio no Centro Histórico, informou que está preparando junto as assessorias um documento a ser apreciado pelo plenário e posterior envio ao Poder Executivo para o prosseguimento da demanda. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia três de abril de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 27/03/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Flavio Mano do PSDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 008/2023 da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Solicitação do Plenário da Câmara Municipal para realização do Evento Ação da Mulher Trabalhista. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 061/2023 (Projeto de Lei nº 061/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 008/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 009/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria dos Vereadores Anelise Liz e Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 021/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 022/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expediente 026/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Junior Pereira do PDT; Marne Vitorino do PSDB; Toni Araujo do MDB; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 061/2023 (Projeto de Lei nº 061/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 008/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 009/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria dos Vereadores Anelise Liz e Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 021/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 022/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expediente 026/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 058/2023 (Projeto de Lei nº 058/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas – REFIS MUNICIPAL 2023.” Expediente 060/2023 (Projeto de Lei nº 060/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 019/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 020/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado aos senhores Felipe Rosa (cineasta), Eloir Silva (artesão) e família. Expediente 024/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 025/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve Líder inscrito. PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Junior Pereira do PDT 5° Flavio Mano do PSDB 2° Jorge Amaro do Progressistas 6° Anelise Liz do Progressistas 3° Marne Vitorino do PSDB 7° Toni Araujo do MDB 4° Dangelo Motta do PDT 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03/04/2023 (segunda-feira), às 14 horas. Boa Tarde a Todos!