| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 310 |
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Mostardas, 03 de abril de 2023. ATA nº 010/2023 – Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura de ofício circular n° 04/2023 do Tribunal de Contas e do convite da Casa dos Raros (Centro de Atenção e Treinamento em Doenças Raras). No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 062/2023 (Projeto de Lei nº 062/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.”, Expediente 063/2023 (Projeto de Lei nº 063/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 064/2023 (Projeto de Lei nº 064/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome à praça central da Praia do Pai João.”, Expediente 065/2023 (Projeto de Lei nº 065/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal., Expediente 027/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 028/2023 (Indicação) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 003/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Dangelo Mota do PDT. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 062/2023 (Projeto de Lei nº 062/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.”, Expediente 063/2023 (Projeto de Lei nº 063/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 064/2023 (Projeto de Lei nº 064/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome à praça central da Praia do Pai João.”, Expediente 065/2023 (Projeto de Lei nº 065/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal., Expediente 027/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 028/2023 (Indicação) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 003/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., o Presidente abriu o espaço para discussão, não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em RITO ORDINÁRIO: Expediente 021/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 022/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expediente 026/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Marne Vitorino do PSDB, Mano da Fruteira do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Anelise Liz do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Edinei Machado do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dez de abril de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 03/04/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Jorge Amaro do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 009/2023 da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Ofício Circular n° 04/2023 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Convite da Casa dos Raros (Centro de Atenção e Treinamento em Doenças Raras) As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 062/2023 (Projeto de Lei nº 062/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.” Expediente 063/2023 (Projeto de Lei nº 063/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2023 (Projeto de Lei nº 064/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome à praça central da Praia do Pai João.” Expediente 065/2023 (Projeto de Lei nº 065/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 023/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 027/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2023 (Indicação) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 003/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Edinei Machado do Progressistas; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 062/2023 (Projeto de Lei nº 062/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.” Expediente 063/2023 (Projeto de Lei nº 063/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 064/2023 (Projeto de Lei nº 064/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome à praça central da Praia do Pai João.” Expediente 065/2023 (Projeto de Lei nº 065/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 023/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 028/2023 (Indicação) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 027/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 003/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 021/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 022/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Expediente 026/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve Líder inscrito. PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Marne Vitorino do PSDB 5° Anelise Liz do Progressistas 2° Toni Araujo do MDB 6° Junior Pereira do PDT 3° Mano da Fruteira do PSDB 7° Dangelo Motta do PDT 4° Jorge Amaro do Progressistas 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 10/04/2023 (segunda-feira), às 14 horas. Boa Tarde a Todos!