br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-04-10
native_id311

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Mostardas, 10 de abril de 2023.



ATA nº 010/2023 – Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia três de abril de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura Ofício n° 030/2023 do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Ofício n° 059/2023 da FADERS – Acessibilidade e Inclusão e o Ofício n° 074/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 066/2023 (Projeto de Lei nº 066/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 010/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 009/2023 (Projeto de Resolução nº 009/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.” Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.” Expediente 029/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 030/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve uso da palavra. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 066/2023 (Projeto de Lei nº 066/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 010/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 009/2023 (Projeto de Resolução nº 009/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.” Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.” Expediente 029/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 030/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão, fez uso da palavra o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência no Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.”, encerrada a discussão, colocado em votação tramitação em regime de urgência no Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de iniciativa da Mesa Diretora foi aprovada por maioria absoluta. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA:  EM REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.”, colocada em votação não teve inscrição, colocada em votação foi aprovada por maioria absoluta. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 063/2023 (Projeto de Lei nº 063/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 064/2023 (Projeto de Lei nº 064/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome à praça central da Praia do Pai João.”, Expediente 065/2023 (Projeto de Lei nº 065/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 008/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 023/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal. Expediente 027/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2023 (Indicação) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra o Vereador Marne Vitorino do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às catorze horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/04/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Marne Vitorino do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 010/2023 da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.

Ofício n° 030/2023 – Vereador Jorge Amaro do Progressistas.

Ofício n° 059/2023 – FADERS – Acessibilidade e Inclusão.

Ofício n° 074/2023 – Gabinete do Prefeito Municipal.



As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 066/2023 (Projeto de Lei nº 066/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 010/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 011/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 009/2023 (Projeto de Resolução nº 009/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.” 

Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.” 

Expediente 029/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 030/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Mano da Fruteira do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Junior Pereira do PDT;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 066/2023 (Projeto de Lei nº 066/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 010/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 011/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 009/2023 (Projeto de Resolução nº 009/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.” 

Expediente 010/2023 (Projeto de Resolução nº 010/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.” 

Expediente 029/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 030/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.







ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 063/2023 (Projeto de Lei nº 063/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 064/2023 (Projeto de Lei nº 064/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que      “Dá nome à praça central da Praia do Pai João.” 

Expediente 065/2023 (Projeto de Lei nº 065/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 008/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 023/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações e Casa Civil do Governo Federal.

Expediente 027/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 028/2023 (Indicação) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Não houve Líder inscrito.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Edinei Machado do Progressistas

5°

Dangelo Motta do PDT

2°

Mano da Fruteira do PSDB

6°

Junior Pereira do PDT

3°

Anelise Liz do Progressistas

7°

Toni Araújo do MDB

4°

Marne Vitorino do PSDB

8°

Jorge Amaro do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas

Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 17/04/2023 (segunda-feira), às 14 horas.                                          



Boa Tarde a Todos!

open original →