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← Mostardas (RS)

sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-04-17
native_id312

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 17 de abril de 2023.



ATA nº 010/2023 – Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dez de abril de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício nº 045/2023 do PARNA/ICMBio. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 067/2023 (Projeto de Lei nº 067/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 068/2023 (Projeto de Lei nº 068/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 069/2023 (Projeto de Lei nº 069/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 012/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Projeto de Resolução nº 011/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova Representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA – DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.” Expediente 012/2023 (Projeto de Resolução nº 012/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica Revogada a Resolução Nº 004/2023 e Reitera por tempo indeterminado o caput Art. 86 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 013/2023 (Projeto de Resolução nº 013/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 024/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 025/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à EMATER/RS. Expediente 026/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao DAER/RS. Expediente 027/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Guilherme Suman. Expediente 031/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 032/2023 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra o Vereador Marne Vitorino do PSDB e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 067/2023 (Projeto de Lei nº 067/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 068/2023 (Projeto de Lei nº 068/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 069/2023 (Projeto de Lei nº 069/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 012/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Projeto de Resolução nº 011/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova Representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA – DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.” Expediente 012/2023 (Projeto de Resolução nº 012/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica Revogada a Resolução Nº 004/2023 e Reitera por tempo indeterminado o caput Art. 86 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 013/2023 (Projeto de Resolução nº 013/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” Expediente 024/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 025/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à EMATER/RS. Expediente 026/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao DAER/RS. Expediente 027/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Guilherme Suman, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido do Vereador Jorge Amaro do Progressistas  de tramitação em regime de urgência do Expediente 011/2023 (Projeto de Resolução nº 011/2023) de autoria da Mesa Diretora, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA:  EM REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 011/2023 (Projeto de Resolução nº 011/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova Representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA – DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 062/2023 (Projeto de Lei nº 062/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.”, Expediente 066/2023 (Projeto de Lei nº 066/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 010/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Projeto de Resolução nº 009/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.”, Expediente 029/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 030/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação fora aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Anelise Liz do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas e Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às nove horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 17/04/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Marne Vitorino do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 011/2023 da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.

Ofício nº 045/2023 – PARNA ICMBio.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 067/2023 (Projeto de Lei nº 067/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 068/2023 (Projeto de Lei nº 068/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” 

Expediente 069/2023 (Projeto de Lei nº 069/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” 

Expediente 012/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 011/2023 (Projeto de Resolução nº 011/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova Representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA – DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.” 

Expediente 012/2023 (Projeto de Resolução nº 012/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica Revogada a Resolução Nº 004/2023 e Reitera por tempo indeterminado o caput Art. 86 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” 

Expediente 013/2023 (Projeto de Resolução nº 013/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” 

Expediente 024/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 025/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à EMATER/RS.

Expediente 026/2023 (Requerimento) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao DAER/RS.

Expediente 027/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Guilherme Suman.

Expediente 031/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 032/2023 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Marne Vitorino do PSDB;



Toni Araújo do MDB;



Anelise Liz do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 067/2023 (Projeto de Lei nº 067/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 068/2023 (Projeto de Lei nº 068/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” 

Expediente 069/2023 (Projeto de Lei nº 069/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” 

Expediente 012/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 011/2023 (Projeto de Resolução nº 011/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova Representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA – DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.” 

Expediente 012/2023 (Projeto de Resolução nº 012/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Fica Revogada a Resolução Nº 004/2023 e Reitera por tempo indeterminado o caput Art. 86 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” 

Expediente 013/2023 (Projeto de Resolução nº 013/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução Nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.” 

Expediente 024/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 025/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à EMATER/RS.

Expediente 026/2023 (Requerimento) de autoria De todos os Vereadores, a ser encaminhado ao DAER/RS.

Expediente 027/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Diretor Guilherme Suman.

Expediente 031/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 032/2023 (Indicação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 062/2023 (Projeto de Lei nº 062/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.” 

Expediente 066/2023 (Projeto de Lei nº 066/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 010/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 011/2023 (Projeto de Lei nº 006/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 009/2023 (Projeto de Resolução nº 009/2023) de autoria da Mesa Diretora, que “Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.” 

Expediente 029/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 030/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Não teve Líder inscrito.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Marne Vitorino do PSDB

5°

Toni Araujo do MDB

2°

Junior Pereira do PDT

6°

Jorge Amaro do Progressistas

3°

Dangelo Motta do PDT

7°

Edinei Machado do Progressistas

4°

Anelise Liz do Progressistas

8°

Mano da Fruteira do PSDB

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24/04/2023 (segunda-feira), excepcionalmente às 09 horas.                                          

Boa Tarde a Todos!

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