| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 315 |
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Mostardas, 02 de maio de 2023. ATA nº 014/2023 – Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício nº 01/2023 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas e o convite da Festa do Divino da Paróquia São Luiz Rei. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 075/2023 (Projeto de Lei nº 075/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 076/2023 (Projeto de Lei nº 076/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 013/2023 (Projeto de Lei 007/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que Institui a Política Municipal de Estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas/RS. Expediente 030/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC. Expediente 031/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Diocese de Rio Grande/RS. Expediente 004/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 005/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 075/2023 (Projeto de Lei nº 075/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 076/2023 (Projeto de Lei nº 076/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 013/2023 (Projeto de Lei 007/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que Institui a Política Municipal de Estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas/RS. Expediente 030/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC. Expediente 031/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Diocese de Rio Grande/RS. Expediente 004/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 005/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, o Presidente passou para o ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: EM RITO ORDINÁRIO. Expediente 073/2023 (Projeto de Lei nº 073/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2943, de 24 de janeiro de 2012.” e o Expediente 074/2023 (Projeto de Lei nº 074/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012.”, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os Vereadores: Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB, Junior Pereira do PDT, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT e o Eduardo Verardi do Progressistas sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia oito de maio de dois mil e vinte e três (terça-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 02/05/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 013/2023 da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Ofício 01/2023 – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas. Convite para a 35º Festa de Nossa Senhora de Lourdes na localidade de São Simão. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 075/2023 (Projeto de Lei nº 075/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 076/2023 (Projeto de Lei nº 076/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 013/2023 (Projeto de Lei 007/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que Institui a Política Municipal de Estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas/RS. Expediente 030/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC. Expediente 031/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Diocese de Rio Grande/RS. Expediente 004/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 005/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Jorge Amaro do Progressistas; Junior Pereira do PDT; Marne Vitorino do PSDB; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 075/2023 (Projeto de Lei nº 075/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 076/2023 (Projeto de Lei nº 076/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 013/2023 (Projeto de Lei 007/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que Institui a Política Municipal de Estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas/RS. Expediente 030/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC. Expediente 031/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Diocese de Rio Grande/RS. Expediente 004/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 005/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 002/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 074/2023 (Projeto de Lei nº 074/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012.” ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Não teve Líder inscrito. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Mano da Fruteira do PSDB 5° Edinei Machado do Progressistas 2° Marne Vitorino do PSDB 6° Toni Araujo do MDB 3° Junior Pereira do PDT 7° Jorge Amaro do Progressistas 4° Anelise Liz do Progressistas 8° Dangelo Motta do PDT 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 08/05/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!