| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 316 |
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Mostardas, 08 de maio de 2023. ATA nº 015/2023 – Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dois de maio de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício 046/2023 da Câmara de Vereadores de Tavares/RS, Ofício 054/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tavares/RS e o Processo nº: 000688-0200/20-0 do TCE-RS – Análise de Contas Anuais - Exercício 2020 do Órgão: Prefeitura Municipal DE MOSTARDAS. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 077/2023 (Projeto de Lei nº 077/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 078/2023 (Projeto de Lei nº 078/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 079/2023 (Projeto de Lei nº 079/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 033/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 034/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve manifestação. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 077/2023 (Projeto de Lei nº 077/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 078/2023 (Projeto de Lei nº 078/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 079/2023 (Projeto de Lei nº 079/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 033/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 034/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, encerrada a discussão, o Presidente coloco em discussão o pedido do Lider do Governo, Vereador Jorge Amaro do Progressistas na tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposições: Expediente 077/2023 (Projeto de Lei nº 077/2023) de iniciativa do Poder Executivo, Expediente 078/2023 (Projeto de Lei nº 078/2023) de iniciativa do Poder Executivo e o Expediente 079/2023 (Projeto de Lei nº 079/2023) de iniciativa do Poder Executivo, não teve uso da palavra, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. no ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 077/2023 (Projeto de Lei nº 077/2023) de iniciativa do Poder Executivo, Expediente 078/2023 (Projeto de Lei nº 078/2023) de iniciativa do Poder Executivo e o Expediente 079/2023 (Projeto de Lei nº 079/2023) de iniciativa do Poder Executivo, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 075/2023 (Projeto de Lei nº 075/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento da Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Expediente 076/2023 (Projeto de Lei nº 076/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 030/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC e o Expediente 031/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Diocese de Rio Grande/RS, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quinze de maio de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 08/05/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 014/2023 da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Ofício 046/2023 – Câmara de Vereadores de Tavares/RS. Ofício 054/2023 – Secretaria Municipal de Educação do Município de Tavares/RS. Processo nº: 000688-0200/20-0 do TCE-RS – Análise de Contas Anuais - Exercício 2020 - Órgão: Prefeitura Municipal DE MOSTARDAS. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 077/2023 (Projeto de Lei nº 077/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 078/2023 (Projeto de Lei nº 078/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 079/2023 (Projeto de Lei nº 079/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 033/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 034/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Toni Araujo do MDB; Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 077/2023 (Projeto de Lei nº 077/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 078/2023 (Projeto de Lei nº 078/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 079/2023 (Projeto de Lei nº 079/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 033/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 034/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 075/2023 (Projeto de Lei nº 075/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 076/2023 (Projeto de Lei nº 076/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 030/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC. Expediente 031/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Diocese de Rio Grande/RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Não teve Líder inscrito. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Junior Pereira do PDT 5° Toni Araujo do MDB 2° Edinei Machado do Progressistas 6° Marne Vitorino do PSDB 3° Dangelo Motta do PDT 7° Anelise Liz do Progressistas 4° Mano da Fruteira do PSDB 8° Jorge Amaro do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 15/05/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!