| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 317 |
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Mostardas, 15 de maio de 2023. ATA nº 016/2023 – Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia oito de maio de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício 084/2023 da Mesa Diretora da Câmara e os Ofícios 001/2023 e 002/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 001/2023 (Projeto de Lei Completar no 01/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.", Expediente 080/2023 (Projeto de Lei nº 080/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal no 4332, de 07 de dezembro de 2021.”, Expediente 081/2023 (Projeto de Lei nº 081/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo." (com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 082/2023 (Projeto de Lei no 082/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.", Expediente 014/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que "concede Título de Cidadão Mostardense" a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 032/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 001/2023 (Projeto de Lei Completar no 01/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.", Expediente 080/2023 (Projeto de Lei nº 080/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal no 4332, de 07 de dezembro de 2021.”, Expediente 081/2023 (Projeto de Lei nº 081/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo." (com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 082/2023 (Projeto de Lei no 082/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.", Expediente 014/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que "concede Título de Cidadão Mostardense" a ser encaminhado ao Executivo Municipal., e o Expediente 032/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge amaro do Progressistas e Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, o Presidente coloco em discussão o pedido do Lider do Governo, na tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Expediente 081/2023 (Projeto de Lei nº 081/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.", não teve uso da palavra, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. no ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 081/2023 (Projeto de Lei nº 081/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que "Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.", colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 033/2023 e o Expediente 034/2023 (Indicações) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocadas em discussão não teve inscrição, colocadas em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Morra do PDT, Toni Araújo do MDB, Marne Vitorino do PSDB, Junior Pereira do PDT e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 15/05/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 015/2023 da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Ofício 084/2023 – Câmara de Vereadores de Mostardas/RS. Ofícios 001 e 002/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas. Convite - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 001/2023 (Projeto de Lei Completar nº 01/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 080/2023 (Projeto de Lei nº 080/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 081/2023 (Projeto de Lei nº 081/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 082/2023 (Projeto de Lei nº 082/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 014/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “concede Título de Cidadão Mostardense” a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 032/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Edinei Machado do Progressistas; Mano da Fruteira do PSDB; Jorge Amaro do Progressistas; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 001/2023 (Projeto de Lei Completar nº 01/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 080/2023 (Projeto de Lei nº 080/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 081/2023 (Projeto de Lei nº 081/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Concede aumento real aos salários dos Empregos Públicos do Poder Executivo.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 082/2023 (Projeto de Lei nº 082/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 014/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “concede Título de Cidadão Mostardense” a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 032/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 033/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 034/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Não teve Líder inscrito. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Toni Araujo do MDB 2° Mano da Fruteira do PSDB 6° Marne Vitorino do PSDB 3° Jorge Amaro do Progressistas 7° Junior Pereira do PDT 4° Dangelo Motta do PDT 8° Anelise Liz do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/05/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!