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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-05-22
native_id318

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 22 de maio de 2023.



ATA nº 017/2023 – Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental, invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do PSDB para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de maio de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do convite para o 1º Seminário Regional Agropecuário do Sindicato Rural de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 083/2023 (Projeto de Lei nº 083/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 084/2023 (Projeto de Lei nº 084/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera anexo IX constante nas Leis Municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.”, Expediente 085/2023 (Projeto de Lei nº 085/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 086/2023 (Projeto de Lei nº 086/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue e cria cargos, altera anexos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal Nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”, Expediente 087/2023 (Projeto de Lei nº 087/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 015/2023 (Projeto de Lei 008/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a criação do SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.”, Expediente 033/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 034/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)., Expediente 035/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 036/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDs)., Expediente 035/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 006/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 007/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 008/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB. No espaço da discussão da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 083/2023 (Projeto de Lei nº 083/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 084/2023 (Projeto de Lei nº 084/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera anexo IX constante nas Leis Municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.”, Expediente 085/2023 (Projeto de Lei nº 085/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 086/2023 (Projeto de Lei nº 086/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue e cria cargos, altera anexos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal Nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”, Expediente 087/2023 (Projeto de Lei nº 087/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 015/2023 (Projeto de Lei 008/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a criação do SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.”, Expediente 033/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 034/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)., Expediente 035/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 036/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDs)., Expediente 035/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 006/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 007/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 008/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente submeteu ao Plenário o pedido do Lider do Governo, na tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Expediente 085/2023 (Projeto de Lei nº 085/2023) e do Expediente 087/2023 (Projeto de Lei nº 087/2023), ambos de iniciativa do Poder Executivo, não teve uso da palavra, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. no ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 085/2023 (Projeto de Lei nº 085/2023) e o Expediente 087/2023 (Projeto de Lei nº 087/2023), ambos de iniciativa do Poder Executivo, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 001/2023 (Projeto de Lei Completar nº 01/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra; Os Vereadores Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 080/2023 (Projeto de Lei nº 080/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.”, colocado em discussão não teve uso da palavra, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 082/2023 (Projeto de Lei nº 082/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 014/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “concede Título de Cidadão Mostardense” a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 032/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA, Ofício 006/2023, pedido de uso do espaço pela Lider do Progressistas, Vereadora Anelise Liz. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Eduardo Verardi, sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 22/05/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 016/2023 da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Convite para o 1º Seminário Regional Agropecuário – Sindicato Rural de Mostardas.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 

Expediente 083/2023 (Projeto de Lei nº 083/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 084/2023 (Projeto de Lei nº 084/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera anexo IX constante nas Leis Municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.”  

Expediente 085/2023 (Projeto de Lei nº 085/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 086/2023 (Projeto de Lei nº 086/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue e cria cargos, altera anexos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal Nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”  

Expediente 087/2023 (Projeto de Lei nº 087/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 015/2023 (Projeto de Lei 008/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a criação do SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.”.

Expediente 033/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 034/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Expediente 035/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 036/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDs).

Expediente 035/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 006/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 007/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 008/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Júnior Pereira do PDT;



Marne Vitorino do PSDB;



Toni Araujo do MDB;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 083/2023 (Projeto de Lei nº 083/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 084/2023 (Projeto de Lei nº 084/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera anexo IX constante nas Leis Municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.”  

Expediente 085/2023 (Projeto de Lei nº 085/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 086/2023 (Projeto de Lei nº 086/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue e cria cargos, altera anexos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal Nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” 

Expediente 087/2023 (Projeto de Lei nº 087/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 015/2023 (Projeto de Lei 008/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a criação do SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.”.

Expediente 033/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 034/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Expediente 035/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 036/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDs).

Expediente 035/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 006/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 007/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 008/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ORDINÁRIO

Expediente 001/2023 (Projeto de Lei Completar nº 01/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.” 

Expediente 080/2023 (Projeto de Lei nº 080/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.”  

Expediente 082/2023 (Projeto de Lei nº 082/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” 

Expediente 014/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “concede Título de Cidadão Mostardense” a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 032/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereadora Anelise Liz, líder do Progressistas, Ofício 006/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Marne Vitorino do PSDB

5°

Anelise Liz do Progressistas

2°

Jorge Amaro do Progressistas

6°

Edinei Machado do Progressistas

3°

Mano da Fruteira do PSDB

7°

Toni Araujo do MDB

4°

Dangelo Motta do PDT

8°

Junior Pereira do PDT

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas

Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 29/05/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                          Boa noite a Todos!

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