| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-05-29 |
| native_id | 319 |
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Mostardas, 29 de maio de 2023. ATA nº 018/2023 – Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura Ofício nº 649/2023 do Gabinete do Comandante Geral da Brigada Militar, Ofício nº 032/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Relatório do TCE-RS do Processo de Contas Ordinárias da Administradora do Legislativo Municipal de Mostardas/RS no exercício de 2021. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 088/2023 (Projeto de Lei nº 088/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 016/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”., Expediente 017/2023 (Projeto de Lei 009/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos.”., Expediente 037/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 036/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 037/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores Dangelo Motta do PDT e Edinei Machado do Progressistas. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 088/2023 (Projeto de Lei nº 088/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 016/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”., Expediente 017/2023 (Projeto de Lei 009/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos.”., Expediente 037/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 036/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 037/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocada em discussão não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em RITO ORDINÁRIO: Expediente 083/2023 (Projeto de Lei nº 083/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 084/2023 (Projeto de Lei nº 084/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera anexo IX constante nas Leis Municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.”, Expediente 086/2023 (Projeto de Lei nº 086/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue e cria cargos, altera anexos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal Nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”, Expediente 033/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 034/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)., Expediente 035/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 036/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDs) e o Expediente 035/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB e Marne Vitorino do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia cinco de junho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/05/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 017/2023 da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Ofício nº 649/2023 – Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar.
Ofício nº 032/2023 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Relatório do Processo de Contas Ordinárias da Administradora do Legislativo Municipal de Mostardas/RS no exercício de 2021.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 088/2023 (Projeto de Lei nº 088/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 016/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”.
Expediente 017/2023 (Projeto de Lei 009/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos.”.
Expediente 037/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 036/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 037/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Anelise Liz do Progressistas;
Dangelo Motta do PDT;
Edinei Machado do Progressistas;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 088/2023 (Projeto de Lei nº 088/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 016/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”.
Expediente 017/2023 (Projeto de Lei 009/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a inclusão da Semana da Àfrica e da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos.”.
Expediente 037/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 036/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 037/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 083/2023 (Projeto de Lei nº 083/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 084/2023 (Projeto de Lei nº 084/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera anexo IX constante nas Leis Municipais n°s 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.”
Expediente 086/2023 (Projeto de Lei nº 086/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue e cria cargos, altera anexos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal Nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”
Expediente 033/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 034/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Expediente 035/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 036/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDs).
Expediente 035/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Anelise Liz do Progressistas
5°
Mano da Fruteira do PSDB
2°
Jorge Amaro do Progressistas
6°
Edinei Machado do Progressistas
3°
Junior Pereira do PDT
7°
Marne Vitorino do PSDB
4°
Dangelo Motta do PDT
8°
Toni Araujo do MDB
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 05/06/2023 (segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a Todos!