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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-06-05
native_id320

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 05 de junho de 2023.



ATA nº 018/2023 – Aos cinco dias mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Júnior Pereira do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício Circular SEI nº 6/2023 do PARNA Lagoa do Peixe/ICMBio, Ofício nº 3889/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ofício 004/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas e do Of. n.º 098/2023/CMV a Comissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Local. O Presidente abriu um espaço para formação da “COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA PARA ZONEAMENTO DO MILHO SAFRINHA NA NOSSA REGIÃO”, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69, 70 do Regimento Interno, para dar prosseguimento ao Requerimento nº 033/2023, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 29/05/2023, solicitou indicação dos Líderes de Bancadas Partidárias para formação da Comissão Especial Externa: pelo Progressista Jorge Amaro, PDT Junior Pereira, PSDB Marne Vitorino e MDB Toni Araújo, após o Presidente encaminhou os nomes a Secretaria Geral para que elaborasse a Portaria de Nomeação. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 089/2023 (Projeto de Lei nº 089/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.”, Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”, Expediente 091/2023 (Projeto de Lei nº 091/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 092/2023 (Projeto de Lei nº 092/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 093/2023 (Projeto de Lei nº 093/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República., Expediente 009/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 010/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Júnior Pereira do PDT. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 089/2023 (Projeto de Lei nº 089/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.”, Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”, Expediente 091/2023 (Projeto de Lei nº 091/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 092/2023 (Projeto de Lei nº 092/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 093/2023 (Projeto de Lei nº 093/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República., Expediente 009/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 010/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberto o espaço para discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 089/2023 (Projeto de Lei nº 089/2023), fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira e Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Toni Araújo do MDB, Mano da Fruteira do PSDB, Jorge Amaro e Anelise Liz do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por maioria absoluta. Em prosseguimento, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo, na tramitação em regime de urgência do Expediente 091/2023 (Projeto de Lei nº 091/2023), Expediente 092/2023 (Projeto de Lei nº 092/2023), e do Expediente 093/2023 (Projeto de Lei nº 093/2023), não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 089/2023 (Projeto de Lei nº 089/2023), colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira e Dangelo Motta do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. Em prosseguimento, o Presidente colocou em discussão os Expedientes: 091/2023 (Projeto de Lei nº 091/2023), 092/2023 (Projeto de Lei nº 092/2023) e 093/2023 (Projeto de Lei nº 093/2023), não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 088/2023 (Projeto de Lei nº 088/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 016/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”, Expediente 037/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 036/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 037/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas e Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia doze de junho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 05/06/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 018/2023 da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Convite para Festa do Imaculado Coração de Maria, na localidade de Solidão

Ofício nº 53/2023/GR05RC/GR05/SFI – ANATEL

Ofício Circular SEI nº 6/2023 – PARNA Lagoa do Peixe/ICMBio

Ofício nº 3889/2023/MMA – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Ofício 004/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.

Ofício 098/2023 – Câmara de Vereadores de Mostardas/RS.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 089/2023 (Projeto de Lei nº 089/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”  

Expediente 091/2023 (Projeto de Lei nº 091/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 092/2023 (Projeto de Lei nº 092/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 093/2023 (Projeto de Lei nº 093/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República. 

Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 009/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 010/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 011/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Mano da Fruteira do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Júnior Pereira do PDT;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.













ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 089/2023 (Projeto de Lei nº 089/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”  

Expediente 091/2023 (Projeto de Lei nº 091/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 092/2023 (Projeto de Lei nº 092/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 093/2023 (Projeto de Lei nº 093/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”  

Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República.

Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 009/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 010/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 011/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA











EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 088/2023 (Projeto de Lei nº 088/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 016/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense”  

Expediente 037/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 036/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

Expediente 037/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Toni Araujo do MDB

5°

Júnior Pereira do PDT

2°

Dangelo Motta do PDT

6°

Edinei Machado do Progressistas

3°

Anelise Liz do Progressistas

7°

Jorge Amaro do Progressistas

4°

Marne Vitorino do PSDB

8°

Mano da Fruteira do PSDB

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 12/06/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                          

                                                        Boa noite a Todos!

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