| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-06-12 |
| native_id | 321 |
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Mostardas, 12 de junho de 2023. ATA nº 020/2023 – Aos doze dias mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB e Marne Vitorino do PSDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de junho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Relatório nº 004/2023 da Unidade Central do Controle Interno e o Ofício nº 010/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” ,Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS)., Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” ,Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS)., Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência do Lider do Governo ao Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. e ao Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, não teve inscrição, colocado em votação o pedido de tramitação em regime de urgência foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. e o Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por maioria absoluta. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”, Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República. e o Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 12/06/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marne Vitorino do PSDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 019/2023 da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Relatório nº 004/2023 – Unidade Central do Controle Interno. Ofício nº 010/2023 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS). Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Marne Vitorino do PSDB; Toni Araujo do MDB; Anelise Liz do Progressistas; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS). Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM REGIME DE URGÊNCIA EM RITO ORDINÁRIO Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.” Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República. Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge Amaro do Progressistas 5° Toni Araujo do MDB 2° Edinei Machado do Progressistas 6° Marne Vitorino do PSDB 3° Junior Pereira do PDT 7° Anelise Liz do Progressistas 4° Mano da Fruteira do PSDB 8° Dangelo Motta do PDT 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 19/06/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!