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← Mostardas (RS)

sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-06-12
native_id321

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 12 de junho de 2023.



ATA nº 020/2023 – Aos doze dias mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB e Marne Vitorino do PSDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de junho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Relatório nº 004/2023 da Unidade Central do Controle Interno e o Ofício nº 010/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” ,Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS)., Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.” ,Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS)., Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência do Lider do Governo ao Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. e ao Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, não teve inscrição, colocado em votação o pedido de tramitação em regime de urgência foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. e o Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por maioria absoluta. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”, Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura., Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República. e o Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas e Dangelo Motta do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 12/06/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marne Vitorino do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 019/2023 da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Relatório nº 004/2023 – Unidade Central do Controle Interno.

Ofício nº 010/2023 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS).

Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. 

Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Marne Vitorino do PSDB;



Toni Araujo do MDB;



Anelise Liz do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 094/2023 (Projeto de Lei nº 094/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 095/2023 (Projeto de Lei nº 095/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  

Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS).

Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. 

Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 012/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 013/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 090/2023 (Projeto de Lei nº 090/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.”  

Expediente 018/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”  

Expediente 038/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Expediente 039/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Casa Civil da Presidência da República.

Expediente 038/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Jorge Amaro do Progressistas

5°

Toni Araujo do MDB

2°

Edinei Machado do Progressistas

6°

Marne Vitorino do PSDB

3°

Junior Pereira do PDT

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Mano da Fruteira do PSDB

8°

Dangelo Motta do PDT

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 19/06/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                 Boa noite a Todos!

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