| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 322 |
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Mostardas, 19 de junho de 2023. ATA nº 021/2023 – Aos vinte e um dias mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia doze de junho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do Ofício n° 001/2023 da Comissão Temporária Especial Zoneamento do Milho Safrinha, Ofício nº 007/2023 da Emater/RS. e o Convite da Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 096/2023 (Projeto de Lei nº 096/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.”, Expediente 097/2023 (Projeto de Lei nº 097/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 042/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS., Expediente 043/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC)., Expediente 044/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 040/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 041/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 096/2023 (Projeto de Lei nº 096/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.”, Expediente 097/2023 (Projeto de Lei nº 097/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 042/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS., Expediente 043/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC)., Expediente 044/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 040/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 041/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS)., Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. e o Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. e o Expediente 044/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, com a abstenção do autor foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram fez uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Mano da Fruteira do PSDB e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 19/06/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araújo do MDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 020/2023 da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Ofício n° 001/2023 – Comissão Temporária Especial Zoneamento do Milho Safrinha.
Ofício nº 007/2023 – Emater/RS.
Convite – Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 096/2023 (Projeto de Lei nº 096/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.”
Expediente 097/2023 (Projeto de Lei nº 097/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 042/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS.
Expediente 043/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC).
Expediente 044/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 040/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 041/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Dangelo Motta do PDT;
Edinei Machado do Progressistas;
Mano da Fruteira do PSDB;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 096/2023 (Projeto de Lei nº 096/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.”
Expediente 097/2023 (Projeto de Lei nº 097/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 042/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS.
Expediente 043/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC).
Expediente 044/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 040/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 041/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 019/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 020/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 040/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado (RS).
Expediente 041/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Expediente 044/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 039/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Edinei Machado do Progressistas
5°
Dangelo Motta do PDT
2°
Marne Vitorino do PSDB
6°
Toni Araujo do MDB
3°
Junior Pereira do PDT
7°
Mano da Fruteira do PSDB
4°
Jorge Amaro do Progressistas
8°
Anelise Liz do Progressistas
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 26/06/2023 (segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a Todos!