| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 323 |
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Mostardas, 26 de junho de 2023. ATA nº 021/2023 – Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do convite da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 021/2023 (Projeto de Lei nº 010/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 022/2023 (Projeto de Lei nº 011/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 014/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.”, Expediente 045/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 046/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 047/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 048/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 049/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 050/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional., Expediente 014/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 015/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 021/2023 (Projeto de Lei nº 010/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 022/2023 (Projeto de Lei nº 011/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 014/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.”, Expediente 045/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 046/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 047/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 048/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 049/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 050/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional., Expediente 014/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 015/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, não teve inscrição. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 096/2023 (Projeto de Lei nº 096/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Anelise Lis do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Morra do PDT e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação o Expediente 096/2023 foi aprovado por maioria absoluta. Expediente 097/2023 (Projeto de Lei nº 097/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação o Expediente 097/2023 foi aprovado por unanimidade. Expediente 015/2023 (Projeto de Lei nº 008/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a criação do SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação o Expediente 015/2023 foi aprovado por unanimidade. Expediente 017/2023 (Projeto de Lei nº 009/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação o Expediente 017/2023 foi aprovado por unanimidade. Expediente 042/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS., colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação o Expediente 042/2023 foi aprovado por unanimidade. Expediente 043/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC)., colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação o Expediente 043/2023 foi aprovado por unanimidade. Expediente 040/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação o Expediente 040/2023 foi aprovado por unanimidade. Expediente 041/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, o Expediente 041/2023 foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB e Dangelo Motta do PDT. O Presidente se manifestou sobre a participação em Brasília de reunião com a Bancada Gaúcha sobre a construção de Ponte, para Travessia a Seco São José do Norte / Rio Grande, audiência na Federação das APAES e mobilização para instalação de Centro de Referência da Universidade Federal no município, semana farroupilha e concurso público municipal a ser publicado o edital. nada mais a tratar, encerrou a Sessão com a Graça de Deus, e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia três de julho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 26/06/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 021/2023 da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Convite da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 021/2023 (Projeto de Lei nº 010/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 022/2023 (Projeto de Lei nº 011/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 014/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.”
Expediente 045/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 046/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 047/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 048/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 049/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 050/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 014/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 015/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Jorge Amaro do Progressistas;
Junior Pereira do PDT;
Marne Vitorino do PSDB;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 021/2023 (Projeto de Lei nº 010/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 022/2023 (Projeto de Lei nº 011/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”
Expediente 014/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.”
Expediente 045/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 046/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 047/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 048/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 049/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.
Expediente 050/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Expediente 014/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 015/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 096/2023 (Projeto de Lei nº 096/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.”
Expediente 097/2023 (Projeto de Lei nº 097/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 015/2023 (Projeto de Lei nº 008/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre a criação do SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL, para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências.”
Expediente 017/2023 (Projeto de Lei nº 009/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Dispõe sobre inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos.”
Expediente 042/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS.
Expediente 043/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC).
Expediente 040/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 041/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Jorge Amaro do Progressistas
5°
Toni Araújo do MDB
2°
Anelise Liz do Progressistas
6°
Mano da Fruteira do PSDB
3°
Junior Pereira do PDT
7°
Marne Vitorino do PSDB
4°
Edinei Machado do Progressistas
8°
Dangelo Motta do PDT
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03/07/2023 (segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a Todos!