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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-07-03
native_id324

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 03 de julho de 2023.



ATA nº 023/2023 – Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do ofício nº 96.024/2023 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes., ofício nº 04/2023 da Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras e o Processo nº 000602-0200/22-5 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.  No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 098/2023 (Projeto de Lei nº 098/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.” Expediente 099/2023 (Projeto de Lei nº 099/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4146, de 28 de julho de 2020.” Expediente 100/2023 (Projeto de Lei nº 100/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 101/2023 (Projeto de Lei nº 101/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 102/2023 (Projeto de Lei nº 102/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei nº 2418, de 24 de junho de 2008.”, Expediente 103/2023 (Projeto de Lei nº 103/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 104/2023 (Projeto de Lei nº 104/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 015/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.”, Expediente 016/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a assinatura de contrato de prestação serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.”, Expediente 051/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril., Expediente 052/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra o Vereador Toni Araújo do MDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas e o Vereador Dangelo Motta do PDT. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 098/2023 (Projeto de Lei nº 098/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.” Expediente 099/2023 (Projeto de Lei nº 099/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4146, de 28 de julho de 2020.” Expediente 100/2023 (Projeto de Lei nº 100/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.” Expediente 101/2023 (Projeto de Lei nº 101/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 102/2023 (Projeto de Lei nº 102/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei nº 2418, de 24 de junho de 2008.”, Expediente 103/2023 (Projeto de Lei nº 103/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 104/2023 (Projeto de Lei nº 104/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 015/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.”, Expediente 016/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a assinatura de contrato de prestação serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.”, Expediente 051/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril., Expediente 052/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser., fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência das seguintes proposições: Expediente 101/2023 (Projeto de Lei nº 101/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 015/2023 (Projeto de Resolução 015/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.” e o Expediente 016/2023 (Projeto de Resolução 016/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a assinatura de contrato de prestação serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.”, colocada a palavra a disposição não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência os Expedientes 101/2023, 015/2023 e 016/2023 foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 101/2023 (Projeto de Lei nº 101/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 015/2023 (Projeto de Resolução 015/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.” e o Expediente 016/2023 (Projeto de Resolução 016/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a assinatura de contrato de prestação serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação os Expedientes 101/2023, 015/2023 e 016/2023 foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 021/2023 (Projeto de Lei nº 010/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 022/2023 (Projeto de Lei nº 011/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 014/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.”, Expediente 045/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 046/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 047/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 048/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 049/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 050/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dez de julho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 03/07/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 022/2023 da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Ofício nº 96024/2023 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Ofício nº 04/2023 – Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras.

Processo 000602-0200/22-5 – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 

Expediente 098/2023 (Projeto de Lei nº 098/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.”  

Expediente 099/2023 (Projeto de Lei nº 099/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4146, de 28 de julho de 2020.”  

Expediente 100/2023 (Projeto de Lei nº 100/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”  

Expediente 101/2023 (Projeto de Lei nº 101/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”  (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 



Expediente 102/2023 (Projeto de Lei nº 102/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei nº 2418, de 24 de junho de 2008.”  

Expediente 103/2023 (Projeto de Lei nº 103/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 104/2023 (Projeto de Lei nº 104/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 023/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 015/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.”  

Expediente 016/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a assinatura de contrato de prestação serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.”  

Expediente 051/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Toni Araujo do MDB;



Anelise Liz do Progressistas;



Dangelo Motta do PDT;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 098/2023 (Projeto de Lei nº 098/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.”  

Expediente 099/2023 (Projeto de Lei nº 099/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4146, de 28 de julho de 2020.”  

Expediente 100/2023 (Projeto de Lei nº 100/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”  

Expediente 101/2023 (Projeto de Lei nº 101/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 102/2023 (Projeto de Lei nº 102/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei nº 2418, de 24 de junho de 2008.”  

Expediente 103/2023 (Projeto de Lei nº 103/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 104/2023 (Projeto de Lei nº 104/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 023/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 015/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.”  

Expediente 016/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Autoriza a assinatura de contrato de prestação serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.”  

Expediente 051/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).







EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 021/2023 (Projeto de Lei nº 010/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 022/2023 (Projeto de Lei nº 011/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”

Expediente 014/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas.”  

Expediente 045/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.





Expediente 046/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 047/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 048/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 049/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 050/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Marne Vitorino do PSDB

5°

Anelise Lis do Progressistas

2°

Dangelo Motta do PDT

6°

Toni Araujo do MDB

3°

Mano da Fruteira do PSDB

7°

Jorge Amaro do Progressistas

4°

Junior Pereira do PDT

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 10/07/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                 





                                                           Boa noite a Todos!

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