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← Mostardas (RS)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-07-10
native_id325

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 10 de julho de 2023.



ATA nº 024/2023 – Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia três de julho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura do ofício nº 017/2023 da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 053/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e Departamento de Estradas e Rodagens do RS. Expediente 054/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do MDA no Rio Grande do Sul). Expediente 055/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Bacharelado de Desenvolvimento Rural - Plageder. Expediente 056/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Expediente 042/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 053/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e Departamento de Estradas e Rodagens do RS. Expediente 054/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do MDA no Rio Grande do Sul). Expediente 055/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Bacharelado de Desenvolvimento Rural - Plageder. Expediente 056/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Expediente 042/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em discussão o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 056/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER), colocada a palavra a disposição não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência do Expedientes 056/2023, foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em RITO ORDINÁRIO: Expediente 098/2023 (Projeto de Lei nº 098/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.”, Expediente 099/2023 (Projeto de Lei nº 099/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4146, de 28 de julho de 2020.”, Expediente 100/2023 (Projeto de Lei nº 100/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.”, Expediente 102/2023 (Projeto de Lei nº 102/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivo na Lei nº 2418, de 24 de junho de 2008.”, Expediente 103/2023 (Projeto de Lei nº 103/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 104/2023 (Projeto de Lei nº 104/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 023/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 051/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril e o Expediente 052/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 056/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER), colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezessete de julho de dois mil e vinte e três (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/01/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 23/01/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Marne Vitorino do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 003/2023 da Sessão Ordinária do dia 16 de janeiro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



PASSAREMOS AO ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA



Leitura das correspondências.

Ofício nº 011/2023 – Gabinete do Prefeito Municipal.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)

Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”





Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.”

Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)

Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.

Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”.

Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”.

Expediente 006/2023 (Projeto de Resolução 006/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”.

Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas à Cultura.

Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder.

Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Marne Vitorino do PSDB;



Toni Araujo do MDB;



Anelise Liz do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.









ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 032/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.”

Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 033/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 034/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 035/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 036/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 037/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.”

Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 038/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.”

Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 039/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Protocolado c/ pedido de tramitação em Regime de Urgência)

Expediente 004/2023 (Projeto de Lei 001/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, que Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o “Pedala Mostardas” e dá outras providências.

Expediente 004/2023 (Projeto de Resolução 004/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2022, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências”.

Expediente 005/2023 (Projeto de Resolução 005/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências”.

Expediente 008/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado às Instituições Tradicionalistas, Associações Quilombolas e demais instituições voltadas a Cultura.

Expediente 009/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Plageder.

Expediente 005/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 006/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.









ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM REGIME DE URGÊNCIA







EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 002/2023 (Projeto de Lei 002/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele”.

Expediente 004/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Expediente 006/2023 (Requerimento) de autoria de todos Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.

Expediente 003/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 004/2022 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:



PASSAREMOS AO ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Flavio Mano do PSDB

5°

Dangelo Motta do PDT

2°

Edinei Machado do Progressistas

6°

Anelise Liz do Progressistas

3°

Junior Pereira do PDT

7°

Marne Vitorino do PSDB

4°

Jorge Amaro do Progressistas

8°

Toni Araujo do MDB

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 30/01/2023 (segunda-feira), às 16horas e 30 minutos.                    

                                                       

Boa Tarde (noite) a Todos!

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