| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-07-17 |
| native_id | 326 |
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Mostardas, 17 de julho de 2023. ATA nº 025/2023 – Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dez de julho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: o Secretário fez a leitura da solicitação do plenário da Cãmara pela Secretaria Geral da Promotoria de Justiça de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 105/2023 (Projeto de Lei nº 105/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 106/2023 (Projeto de Lei nº 106/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 057/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 058/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 043/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 044/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 003/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 004/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 105/2023 (Projeto de Lei nº 105/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 106/2023 (Projeto de Lei nº 106/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 057/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 058/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 043/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 044/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 003/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 004/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB, que solicitou tramitação em regime de urgência na tramitação do Expediente 044/2023, encerrada a discussão, foi colocado em discussão o pedido do autor na tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação a urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA o Expediente 044/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a foi aprovada por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 053/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e Departamento de Estradas e Rodagens do RS., Expediente 054/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do MDA no Rio Grande do Sul)., Expediente 055/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Bacharelado de Desenvolvimento Rural – Plageder e o Expediente 042/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação a foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores Jorge amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB e Edinei Machado do Progressistas. O Presidente se manifestou sobre o tema levantado pelos vereadores, no que se refere ao demorado atendimento da CEEE/Equatorial no restabelecimento da energia elétrica no interior e sede do município, relatou que buscará caminho para resolução da grave situação, seja através de convocação do responsável pelo setor na região ou fazendo uso dos caminhos legais junto aos órgãos competentes para tomada de providências. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 17/07/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do PSDB. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 024/2023 da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Solicitação – Secretaria Geral da Promotoria de Justiça de Mostardas. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 105/2023 (Projeto de Lei nº 105/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 106/2023 (Projeto de Lei nº 106/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 057/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 058/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 043/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 044/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 003/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 004/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Júnior Pereira do PDT; Marne Vitorino do PSDB; Toni Araujo do MDB; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 105/2023 (Projeto de Lei nº 105/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 106/2023 (Projeto de Lei nº 106/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 057/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 058/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 043/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 044/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Marne Vitorino do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 003/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 004/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 053/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e Departamento de Estradas e Rodagens do RS. Expediente 054/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do MDA no Rio Grande do Sul). Expediente 055/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao Curso Bacharelado de Desenvolvimento Rural - Plageder. Expediente 042/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge amaro do Progressistas 5° Marne Vitorino do PSDB 2° Dangelo Motta do PDT 6° Junior Pereira do PDT 3° Anelise Liz do Progressistas 7° Toni Araujo do MDB 4° Mano da Fruteira do PSDB 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24/07/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!