| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-07-24 |
| native_id | 327 |
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Mostardas, 24 de julho de 2023. ATA nº 026/2023 – Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de julho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: não teve correspondências. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 003/2023 (Decreto Legislativo 003/2023) de iniciativa da Mesa Diretora., Expediente 059/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 045/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Dudu Verardi, Anelise Liz e Jorge Amaro do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 016/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 017/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve manifestação. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 003/2023 (Decreto Legislativo 003/2023) de iniciativa da Mesa Diretora., Expediente 059/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 045/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Dudu Verardi, Anelise Liz e Jorge Amaro do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 016/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 017/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra: o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência dos Expedientes 045/2023 e 059/2023, e o Vereador Junior Pereira do PDT, que solicitou a retirada do Expediente 017/2023 de sua autoria, encerrada a discussão, O Presidente colocou em votação o pedido de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência dos Expedientes 045/2023 e 059/2023 foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 059/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual e o Expediente 045/2023 (Indicação), a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação a foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 105/2023 (Projeto de Lei nº 105/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 106/2023 (Projeto de Lei nº 106/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2019.”, Expediente 057/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril., Expediente 058/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama., Expediente 043/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação a foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia trinta e um de julho de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 24/07/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 025/2023 da Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 003/2023 (Decreto Legislativo 003/2023) de iniciativa da Mesa Diretora. Expediente 059/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. Expediente 016/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 017/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Edinei Machado do Progressistas; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 003/2023 (Decreto Legislativo 003/2023) de iniciativa da Mesa Diretora. Expediente 059/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. Expediente 016/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 017/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 105/2023 (Projeto de Lei nº 105/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” Expediente 106/2023 (Projeto de Lei nº 106/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2019.” Expediente 057/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. Expediente 058/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 043/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Anelise Liz do Progressistas 2° Mano da Fruteira do PSDB 6° Edinei Machado do Progressistas 3° Jorge Amaro do Progressistas 7° Marne Vitorino do PSDB 4° Júnior Pereira do PDT 8° Toni Araujo do MDB 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 31/07/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!