| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-07-31 |
| native_id | 328 |
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Mostardas, 31 de julho de 2023. ATA nº 027/2023 – Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Júnior Pereira do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de julho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: não teve correspondências. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 107/2023 (Projeto de Lei nº 107/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 108/2023 (Projeto de Lei nº 108/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 109/2023 (Projeto de Lei nº 109/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 110/2023 (Projeto de Lei nº 110/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4514, de 13 de outubro de 2022.” Expediente 111/2023 (Projeto de Lei nº 111/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue Escolas Municipais de Educação Infantil.” Expediente 112/2023 (Projeto de Lei nº 112/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 113/2023 (Projeto de Lei nº 113/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 024/2023 (Projeto de Lei nº 012/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Dispõe sobre Semana Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora a ser dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Município de Mostardas/RS e dá outras providências.” Expediente 017/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências.” Expediente 060/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 046/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 005/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 006/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 018/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve manifestação. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 107/2023 (Projeto de Lei nº 107/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 108/2023 (Projeto de Lei nº 108/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 109/2023 (Projeto de Lei nº 109/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 110/2023 (Projeto de Lei nº 110/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4514, de 13 de outubro de 2022.” Expediente 111/2023 (Projeto de Lei nº 111/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue Escolas Municipais de Educação Infantil.” Expediente 112/2023 (Projeto de Lei nº 112/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 113/2023 (Projeto de Lei nº 113/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 024/2023 (Projeto de Lei nº 012/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Dispõe sobre Semana Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora a ser dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Município de Mostardas/RS e dá outras providências.” Expediente 017/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências.” Expediente 060/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. Expediente 046/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 005/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 006/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 018/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 019/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Lider do Governo, que solicitou tramitação em regime de urgência dos Expedientes 109/2023, 112/2023 e 113/2023, encerrada a discussão, O Presidente colocou em votação o pedido de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência dos Expedientes 109/2023, 112/2023 e 113/2023, foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 109/2023 (Projeto de Lei nº 109/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 112/2023 (Projeto de Lei nº 112/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.” e Expediente 113/2023 (Projeto de Lei nº 113/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação a foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 003/2023 (Decreto Legislativo 003/2023) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020 e dá outras providências.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Mano da Fruteira do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas e Dangelo Motta do PDT, em prosseguimento o Presidente se manifestou convidando a todos para a Festa do Religiosa do Sagrado Coração de Jesus a ser realizada no próximo final de semana na localidade da Solidão, elogiou os festeiros, a comissão e a equipe de assadores pela realização da Festa de São Cristóvão, comentou sobre visita do Desembargador Giovanni Conti, Corregedor Geral da Justiça, que junto com a sua comitiva esteve reunido com o Poder Legislativo, Poder Executivo, OAB e advogados no Plenário da Câmara, nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia sete de agosto de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.