| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 329 |
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Mostardas, 07 de agosto de 2023. ATA nº 028/2023 – Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Convite da Paróquia São Luiz Rei de Mostardas/RS, Ofício nº 133/2023 da AGERGS, Ofício nº 524/2023 do ICMBio e o Ofício nº 034/2023 da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 114/2023 (Projeto de Lei nº 114/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome ao beco situado no KM 233 da RSC 101, na localidade de São Simão.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 061/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Rio Grande do Sul., Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam, Expediente 047/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Marne Vitorino do PSDB. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 114/2023 (Projeto de Lei nº 114/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome ao beco situado no KM 233 da RSC 101, na localidade de São Simão.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 061/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Rio Grande do Sul., Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam., Expediente 047/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, Lider do Governo, que solicitou tramitação em regime de urgência do Expediente 114/2023 (Projeto de Lei nº 114/2023) de iniciativa do Poder Executivo, encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação o pedido de tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência do Expediente 114/2023, foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 114/2023 (Projeto de Lei nº 114/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome ao beco situado no KM 233 da RSC 101, na localidade de São Simão.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 107/2023 (Projeto de Lei nº 107/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 108/2023 (Projeto de Lei nº 108/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores: Junior Pereira do PDT, Jorge Amaro do Progressistas e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 110/2023 (Projeto de Lei nº 110/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4514, de 13 de outubro de 2022.”, Expediente 111/2023 (Projeto de Lei nº 111/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue Escolas Municipais de Educação Infantil.”, Expediente 017/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências.”, Expediente 060/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Sabrina Machado Araújo e o Expediente 046/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Toni Araújo do MDB, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia catorze de agosto de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 07/08/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marne Vitorino do PSDB.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 027/2023 da Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Ofício nº 133/2023 – AGERGS.
Ofício nº 524/2023 - ICMbio
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 114/2023 (Projeto de Lei nº 114/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome ao beco situado no KM 233 da RSC 101, na localidade de São Simão.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência)
Expediente 061/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Rio Grande do Sul.
Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam.
Expediente 047/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Marne Vitorino do PSDB;
Toni Araujo do MDB;
Anelise Liz do Progressistas;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 114/2023 (Projeto de Lei nº 114/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Dá nome ao beco situado no KM 233 da RSC 101, na localidade de São Simão.”
Expediente 061/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Rio Grande do Sul.
Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam.
Expediente 047/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 107/2023 (Projeto de Lei nº 107/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 108/2023 (Projeto de Lei nº 108/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”
Expediente 110/2023 (Projeto de Lei nº 110/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4514, de 13 de outubro de 2022.”
Expediente 111/2023 (Projeto de Lei nº 111/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Extingue Escolas Municipais de Educação Infantil.”
Expediente 024/2023 (Projeto de Lei nº 012/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Dispõe sobre Semana Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora a ser dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Município de Mostardas/RS e dá outras providências.”
Expediente 017/2023 (Projeto de Resolução) de iniciativa da Mesa Diretora, que “Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências.”
Expediente 060/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Sabrina Machado Araújo.
Expediente 046/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Jorge Amaro do Progressistas
5°
Marne Vitorino do PSDB
2°
Junior Pereira do PDT
6°
Mano da Fruteira do PSDB
3°
Anelise Liz do Progressistas
7°
Toni Araujo do MDB
4°
Dangelo Motta do PDT
8°
Edinei Machado do Progressistas
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 14/08/2023 (segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a Todos!