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← Mostardas (RS)

sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-08-14
native_id330

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 14 de agosto de 2023.



ATA nº 029/2023 – Aos catorze sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Toni Araújo do MDB, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia sete de agosto de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 028/2023 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Mostardas/RS, Ofício nº 156/2023 da CEEE-Equatorial Energia, Convite do Gabinete do Prefeito Municipal e o Ofício nº 524/2023 da Gerência Regional 5-Sul do ICMBio. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 025/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.”, Expediente 026/2023 (Projeto de Lei nº 013/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas.” Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas. Expediente 064/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os o Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Mano da Fruteira do PSDB. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 025/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.”, Expediente 026/2023 (Projeto de Lei nº 013/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas.” Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas. Expediente 064/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fez uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência ao Expediente 025/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de sua autoria, que “Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.”, encerrada a discussão, o Presidente colocou o pedido em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência do Expediente 025/2023 foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 025/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, que “Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.”, colocado em discussão, fizeram uso da palavra, os Vereadores: Dangelo Motta, Junior Pereira, Jorge Amaro e a Vereadora Anelise Lis, encerrada a discussão, O Presidente colocou em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 061/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Rio Grande do Sul., Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam e o Expediente 047/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Junior Pereira do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB e Marne Vitorino do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 14/08/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Toni Araujo do MDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 028/2023 da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Ofício nº 028/2023 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE- Mostardas/RS.

Ofício nº 156/2023 – CEEE-Equatorial Energia.

Convite – Gabinete do Prefeito Municipal.

Ofício nº 524/2023 – Gerência Regional 5 – Sul- ICMBio.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 025/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, “Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.” 

Expediente 026/2023 (Projeto de Lei nº 013/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas.” 

Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas.

Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Dangelo Motta do PDT;



Edinei Machado do Progressistas;



Mano da Fruteira do PSDB;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 025/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, “Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.” 

Expediente 026/2023 (Projeto de Lei nº 013/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas.” 

Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas.

Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 061/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Rio Grande do Sul.

Expediente 062/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam.

Expediente 047/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Dangelo Motta do PDT

5°

Jorge Amaro do Progressistas

2°

Toni Araujo do MDB

6°

Mano da Fruteira do PSDB

3°

Junior Pereira do PDT

7°

Marne Vitorino do PSDB

4°

Anelize Liz do Progressistas

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas





Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/08/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                



                                                        Boa noite a Todos!

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