| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 331 |
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Mostardas, 21 de agosto de 2023. ATA nº 030/2023 – Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia catorze de agosto de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 133/2023 da AGERGS e o Convite da Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do RS. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.”, Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão., Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os o Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.”, Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão., Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra os vereadores: Dangelo Motta, Toni Araújo, Junior Pereira e Jorge Amaro, encerrada a discussão da pauta, foi colocado em discussão o pedido do Vereador Dangelo Motta do PDT na tramitação em regime de urgência do Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, não teve inscrição, colocada em votação foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Marne Vitorino do PSDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação, o Expediente 028/2023 foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas e o Expediente 064/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Lis do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2023
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/08/2023.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereadora Anelise Liz do Progressistas.
LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Leitura da ATA n.º 029/2023 da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023:
A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.
ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA
Leitura das correspondências.
Ofício nº 133/2023 – AGERGS.
As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.”
Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”
Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.
Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão.
Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Jorge Amaro do Progressistas;
Junior Pereira do PDT;
Marne Vitorino do PSDB;
Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.”
Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”
Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.
Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão.
Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
EM RITO ORDINÁRIO
Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”
Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas.
Expediente 064/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil.
ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:
Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).
1°
Dangelo Motta do PDT
5°
Jorge Amaro do Progressistas
2°
Toni Araujo do MDB
6°
Mano da Fruteira do PSDB
3°
Junior Pereira do PDT
7°
Marne Vitorino do PSDB
4°
Anelize Liz do Progressistas
8°
Edinei Machado do Progressistas
9°
Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas
Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28/08/2023 (segunda-feira), às 18 horas.
Boa noite a Todos!