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← Mostardas (RS)

sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-08-21
native_id331

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 21 de agosto de 2023.



ATA nº 030/2023 – Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereadora Anelise Liz do Progressistas, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia catorze de agosto de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 133/2023 da AGERGS e o Convite da Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do RS. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.”, Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão., Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os o Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.”, Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão., Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal e o Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra os vereadores: Dangelo Motta, Toni Araújo, Junior Pereira e Jorge Amaro, encerrada a discussão da pauta, foi colocado em discussão o pedido do Vereador Dangelo Motta do PDT na  tramitação em regime de urgência do Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, não teve inscrição, colocada em votação foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Marne Vitorino do PSDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em votação, o Expediente 028/2023 foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”,  Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas e o Expediente 064/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra a Vereadora Anelise Lis do Progressistas e os Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/08/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereadora Anelise Liz do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 029/2023 da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Ofício nº 133/2023 – AGERGS.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.” 

Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.” 

Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.

Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão.

Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Jorge Amaro do Progressistas;



Junior Pereira do PDT;



Marne Vitorino do PSDB;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





Expediente 027/2023 (Projeto de Lei nº 014/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Rotas Acessíveis no Âmbito do Município de Mostardas.” 

Expediente 028/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT e Marne Vitorino do PSDB, “Dá nome à sala 2 da Casa de Cultura.” 

Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.

Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão.

Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 007/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 008/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 009/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Junior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 020/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 115/2023 (Projeto de Lei nº 115/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”

Expediente 116/2023 (Projeto de Lei nº 116/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 117/2023 (Projeto de Lei nº 117/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 118/2023 (Projeto de Lei nº 118/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” 

Expediente 063/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Apae Mostardas.

Expediente 064/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo Resinas Brasil.



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Dangelo Motta do PDT

5°

Jorge Amaro do Progressistas

2°

Toni Araujo do MDB

6°

Mano da Fruteira do PSDB

3°

Junior Pereira do PDT

7°

Marne Vitorino do PSDB

4°

Anelize Liz do Progressistas

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28/08/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                



                                                        Boa noite a Todos!

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