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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-08-28
native_id332

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 28 de agosto de 2023.



ATA nº 031/2023 – Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Convite para Abertura Oficial da 46ª Expointer e Desfile dos Grandes Campeões. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 029/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 068/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa., Expediente 067/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 050/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 021/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 022/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 023/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 024/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 025/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra, a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os o Vereadores Toni Araújo do MDB e Dangelo Motta do PDT. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 029/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 068/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa., Expediente 067/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 050/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 021/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 022/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 023/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 024/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 025/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra os vereadores Toni Araújo do MDB e Jorge Amaro do Progressistas, que encaminhou pedido de tramitação em regime de urgência aos expedientes 067/2023 e 068/2023 de 2023, encerrada a discussão da pauta, foi colocado em discussão o pedido de  tramitação em regime de urgência dos expedientes 067/2023 e 068/2023, não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 067/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 068/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial., Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão., Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: A Vereadora Anelise Lis do Progressistas e os Vereadores: Edinei Machado do Progressistas	, Toni Araújo do MDB, Mano da Fruteira do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT e Junior Pereira do PDT. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quatro de setembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 28/08/2023.



LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 030/2023 da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.



ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Convite – Abertura Oficial da 46ª Expointer e Desfile dos Grandes Campeões.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 029/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 068/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa.

Expediente 067/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.

Expediente 050/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 021/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 022/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 023/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 024/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 025/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Toni Araujo do MDB;



Anelise Liz do Progressistas;



Dangelo Motta do PDT;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 029/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 068/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa.

Expediente 067/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.

Expediente 050/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 021/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 022/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 023/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 024/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 025/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 065/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial.

Expediente 066/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Faders acessibilidade e Inclusão.

Expediente 048/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 049/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Edinei Machado do Progressistas

5°

Jorge Amaro do Progressistas

2°

Toni Araujo do MDB

6°

Marne Vitorino do PSDB

3°

Mano da Fruteira do PSDB

7°

Dangelo Motta do PDT

4°

Anelize Liz do Progressistas

8°

Junior Pereira do PDT

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04/09/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                



                                                        Boa noite a Todos!

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