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← Mostardas (RS)

sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2023-09-04
native_id333

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 04 de setembro de 2023.



ATA nº 032/2023 – Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, devido à ausência do Secretário da Mesa, o Presidente convocou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para secretariar e solicitou que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Não teve correspondência protocolada. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 119/2023 (Projeto de Lei nº 119/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 030/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 031/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Bancada do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 015/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 016/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 017/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 069/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo., Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo., Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo., Expediente 026/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do Progressistas. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 119/2023 (Projeto de Lei nº 119/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 030/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 031/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Bancada do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 015/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 016/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 017/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, Expediente 069/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo., Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo., Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo., Expediente 026/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, após leitura, o Presidente abriu o espaço para inscrições, fizeram uso da palavra os vereadores: Junior Pereira do PDT, Toni Araújo do MDB e Jorge Amaro do Progressistas, que encaminhou a Mesa Diretora pedido de tramitação em regime de urgência ao Expediente 119/2023 (Projeto de Lei nº 119/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, encerrada a discussão da pauta, colocado em discussão o pedido de  tramitação em regime de urgência, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 119/2023 (Projeto de Lei nº 119/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta.  Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 029/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” e o Expediente 050/2023, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta. O Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: A Vereadora Anelise Lis do Progressistas e os Vereadores: Toni Araújo do MDB, Junior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Mano da Fruteira do PSDB, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia onze de setembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereadora Anelise Liz, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores presentes na Sessão. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 04/09/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 031/2023 da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.



As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 

Expediente 119/2023 (Projeto de Lei nº 119/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 030/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 031/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Bancada do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 015/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 016/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 017/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 069/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Expediente 026/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Edinei Machado do Progressistas;



Mano da Fruteira do PSDB;



Jorge Amaro do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 119/2023 (Projeto de Lei nº 119/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 030/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 031/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Bancada do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 032/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 033/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 034/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 035/2023 (Projeto de Lei nº 005/2023) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 036/2023 (Projeto de Lei nº 015/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 037/2023 (Projeto de Lei nº 016/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 038/2023 (Projeto de Lei nº 017/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 039/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 069/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Expediente 070/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo.

Expediente 026/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 029/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 050/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Toni Araujo do MDB

5°

Mano da Fruteira do PSDB

2°

Júnior Pereira do PDT

6°

Jorge Amaro do Progressistas

3°

Anelise Liz do Progressistas

7°

Edinei Machado do Progressistas

4°

Marne Vitorino do PSDB

8°

Dangelo Motta do PDT

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 11/09/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                Boa noite a Todos!

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