| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 335 |
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Mostardas, 18 de setembro de 2023. ATA nº 034/2023 – Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia onze de setembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Foi lido o convite da Semana Farroupilha. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 120/2023 (Projeto de Lei nº 120/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 121/2023 (Projeto de Lei nº 121/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”, Expediente 123/2023 (Projeto de Lei nº 123/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Dá nome a Beco Municipal.”, Expediente 072/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Educação., Expediente 073/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 052/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 053/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 027/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Vereardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 028/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 029/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2023 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra, a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores, Dangelo Motta do PDT e Edinei Machado do PDT;. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 120/2023 (Projeto de Lei nº 120/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 121/2023 (Projeto de Lei nº 121/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”, Expediente 123/2023 (Projeto de Lei nº 123/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Dá nome a Beco Municipal.”, Expediente 072/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Educação., Expediente 073/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora., Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 052/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 053/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 027/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Vereardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 028/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 029/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 011/2023 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fizeram uso da palavra os vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em apreciação do Plenário os pedidos de tramitação em regime de urgência do Lider do Governo das seguintes proposições: Expediente 121/2023 (Projeto de Lei nº 121/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 123/2023 (Projeto de Lei nº 123/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”, e o Expediente 073/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora, e a pedido do autor o Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação, a tramitação em regime de urgência dos Expedientes 121/2023, 123/2023, 073/2023 e 051/2023 foram aprovadas por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 121/2023 (Projeto de Lei nº 121/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.”, Expediente 123/2023 (Projeto de Lei nº 123/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”, e o Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em continuidade, o Presidente colocou em discussão o Expediente 073/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta, com a abstenção do Vereador Dangelo Motta do PDT. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, colocado em discussão, fez uso da palavra, a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Expediente 071/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo Estadual e DAER., colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Mano da Fruteira do PSDB, Toni Araújo do MDB, Júnior Pereira do PDT e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a Presidência do Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 18/09/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do Progressistas. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 033/2023 da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. Convite – Semana Farroupilha. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 120/2023 (Projeto de Lei nº 120/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 121/2023 (Projeto de Lei nº 121/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 123/2023 (Projeto de Lei nº 123/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Dá nome a Beco Municipal.” Expediente 072/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Educação. Expediente 073/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 053/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 027/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Vereardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 029/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Anelise Liz do Progressistas; Dangelo Motta do PDT; Edinei Machado do PDT; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 120/2023 (Projeto de Lei nº 120/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 121/2023 (Projeto de Lei nº 121/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 123/2023 (Projeto de Lei nº 123/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Dá nome a Beco Municipal.” Expediente 072/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Educação. Expediente 073/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 051/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 052/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 053/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 027/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Vereardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 028/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 029/2023 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 011/2023 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 044/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” Expediente 071/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo Estadual e DAER. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Mano da Fruteira do PSDB 2° Jorge Amaro do Progressistas 6° Anelise Liz do Progressistas 3° Dangelo Motta do PDT 7° Toni Araujo do MDB 4° Marne Vitorino do PSDB 8° Júnior Pereira do PDT 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 25/09/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!