| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 336 |
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Mostardas, 25 de setembro de 2023. ATA nº 035/2023 – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Junior Pereira do PDT para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Foi lido o Ofício nº 004 de 25 de setembro de 2023 do Grupo Espírita Raio de Luz. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 124/2023 (Projeto de Lei nº 124/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” (Primeira Leitura), Expediente 125/2023 (Projeto de Lei nº 125/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”, Expediente 126/2023 (Projeto de Lei nº 126/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 018/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.”, Expediente 074/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Projeto Cozinha Campeira., Expediente 075/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Deputado Federal Lafayette de Andrada., Expediente 076/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da ANEEL., Expediente 054/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 030/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Jorge Amaro do Progressistas e Júnior Pereira do PDT. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 124/2023 (Projeto de Lei nº 124/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”, para primeira leitura, com parecer de admissibilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, Expediente 125/2023 (Projeto de Lei nº 125/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”, Expediente 126/2023 (Projeto de Lei nº 126/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 018/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.”, Expediente 074/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Projeto Cozinha Campeira., Expediente 075/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Deputado Federal Lafayette de Andrada., Expediente 076/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da ANEEL., Expediente 054/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 030/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência ao Expediente 126/2023 (Projeto de Lei nº 126/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência ao Expediente 126/2023 foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 126/2023 (Projeto de Lei nº 126/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 120/2023 (Projeto de Lei nº 120/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”, colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou a retirada do Expediente da Ordem do Dia para complementação de informações orçamentárias. Em prosseguimento, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o Expediente 040/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, em continuidade da Ordem do Dia: Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, que “Dá nome a Beco Municipal.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, em prosseguimento o Expediente 072/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Educação., colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, em continuidade da Ordem do Dia, Expediente 052/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 053/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Mano da Fruteira do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a Presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dois de outubro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2023 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 25/09/2023. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Júnior Pereira do PDT. LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Leitura da ATA n.º 034/2023 da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023: A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental. ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA Leitura das correspondências. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.... ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 124/2023 (Projeto de Lei nº 124/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” (Primeira Leitura) Expediente 125/2023 (Projeto de Lei nº 125/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” Expediente 126/2023 (Projeto de Lei nº 126/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 018/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 074/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Projeto Cozinha Campeira. Expediente 054/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 030/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Mano da Fruteira do PSDB; Jorge Amaro do Progressistas; Júnior Pereira do PDT; Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 124/2023 (Projeto de Lei nº 124/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” (Primeira Leitura) Expediente 125/2023 (Projeto de Lei nº 125/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” Expediente 126/2023 (Projeto de Lei nº 126/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 018/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.” Expediente 074/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Projeto Cozinha Campeira. Expediente 054/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 030/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). EM RITO ORDINÁRIO Expediente 120/2023 (Projeto de Lei nº 120/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” Expediente 045/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, “Dá nome a Beco Municipal.” Expediente 072/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Educação. Expediente 052/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 053/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada: Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Anelise Liz do Progressistas 5° Júnior Pereira do PDT 2° Dangelo Motta do PDT 6° Toni Araujo do MDB 3° Jorge Amaro do Progressistas 7° Marne Vitorino do PSDB 4° Mano da Fruteira do PSDB 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 02/10/2023 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a Todos!