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← Mostardas (RS)

sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-10-02
native_id337

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 02 de outubro de 2023.



ATA nº 036/2023 – Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marne Vitorino do PSDB para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 257/2023 da AGERGS, Ofício nº 165/2023 do Gabinete do Prefeito Municipal, Ofício nº 007/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, Convite do Gabinete do Prefeito Municipal e o Convite do Sindicato Rural de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 127/2023 (Projeto de Lei nº 127/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.”  e o Expediente 077/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Saúde. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Não teve manifestação. No espaço da MATÉRIA EM PAUTA: Expediente 127/2023 (Projeto de Lei nº 127/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.”  e o Expediente 077/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, que solicitou a tramitação em regime de urgência ao Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) “Concede Título de Cidadão Mostardense.” e ao Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023), “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, ambos de sua autoria, encerrada a discussão da pauta, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido de tramitação em regime de urgência aos Expedientes 041/2023 e 043/2023, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 041/2023 (Projeto de Lei nº 002/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” e o Expediente 043/2023 (Projeto de Lei nº 004/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta, em continuidade o Expediente 125/2023 (Projeto de Lei nº 125/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador Junior Pereira do PDT, que solicitou “vistas” ao projeto para que permanecesse na Casa Legislativa por mais uma semana, também se manifestaram os Vereadores Jorge Amaro do Progressistas e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido de “vistas”, colocado em votação foi reprovado por maioria simples, em prosseguimento, o Presidente colocou  em votação o Expediente 125/2023, foi aprovado por unanimidade., Expediente 074/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Projeto Cozinha Campeira., Expediente 075/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Deputado Federal Lafayette de Andrada., Expediente 076/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da ANEEL., Expediente 054/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: Júnior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, e Edinei Machado do Progressistas, o Presidente parabenizou os Conselheiros Tutelares eleitos, manifestou pesar pelo falecimento de Ilza de Matos Machado, que foi líder do Quilombo da Casca, e desejou sucesso aos Vereadores que irão a Brasília reivindicar recursos ao município, nada mais a tratar, encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia nove de outubro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 02/10/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marne Vitorino do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 035/2023 da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Ofício nº 257 - AGERGS.

Ofício nº 165/2023 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Ofício nº 007 – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.

Convite – Gabinete do Prefeito Municipal.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 127/2023 (Projeto de Lei nº 127/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.” 

Expediente 077/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Saúde.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Marne Vitorino do PSDB;

Toni Araujo do MDB;

Anelise Liz do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.











ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 127/2023 (Projeto de Lei nº 127/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.” 

Expediente 077/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Ministério da Saúde.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).









EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 122/2023 (Projeto de Lei nº 122/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” 

Expediente 125/2023 (Projeto de Lei nº 125/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” 

Expediente 074/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Projeto Cozinha Campeira.

Expediente 075/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Deputado Federal Lafayette de Andrada.

Expediente 076/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da ANEEL.

Expediente 054/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.



ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Júnior Pereira do PDT

5°

Dangelo Motta do PDT

2°

Marne Vitorino do PSDB

6°

Toni Araujo do MDB

3°

Mano da Fruteira do PSDB

7°

Jorge Amaro do Progressistas

4°

Anelise Liz do Progressistas

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/10/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                

Boa noite a Todos!

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