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← Mostardas (RS)

sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-10-16
native_id339

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 16 de outubro de 2023.



ATA nº 038/2023 – Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Anelise Liz do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia nove de outubro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 009/2023 da FADERS e o Decreto nº 9235 de 11 de outubro de 2023 da Prefeitura Municipal de Mostardas. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 131/2023 (Projeto de Lei nº 131/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 132/2023 (Projeto de Lei nº 132/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 133/2023 (Projeto de Lei nº 133/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 019/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de Relevante Interesse Público no Município de Mostardas.”, Expediente 078/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Cultura (Sedac)., e o Expediente 079/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Frederico Antunes do Progressistas. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jorge amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT E MARNE Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 131/2023 (Projeto de Lei nº 131/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 132/2023 (Projeto de Lei nº 132/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 133/2023 (Projeto de Lei nº 133/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência), Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 019/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de Relevante Interesse Público no Município de Mostardas.”, Expediente 078/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Cultura (Sedac)., e o Expediente 079/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Frederico Antunes do Progressistas, aberta a discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que solicitou tramitação em regime de urgência dos expedientes 131/2023, 132/2023 e 133/2023 de iniciativa do Executivo Municipal e ao expediente 079/2023 de iniciativa de todos os Vereadores, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA em RITO ESPECIAL o Expediente 124/2023 (Projeto de Lei nº 124/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”, para 2ª leitura e apreciação do Plenário, colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Junior Pereira do PDT e Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 131/2023 (Projeto de Lei nº 131/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, Expediente 132/2023 (Projeto de Lei nº 132/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” e o Expediente 133/2023 (Projeto de Lei nº 133/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade, em prosseguimento, o Presidente colocou em discussão o Expediente 079/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Frederico Antunes do Progressistas, não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 129/2023 (Projeto de Lei nº 129/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”, Expediente 130/2023 (Projeto de Lei nº 130/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, e o Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, que “Concede Título de Cidadão Mostardense.”, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade, em continuidade o Presidente colocou em discussão o Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 018/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, que “Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.”, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão,  colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: A Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Mano da Fruteira do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Toni Araújo do MDB, Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do Progressistas, Júnior Pereira do PDT e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                     SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 16/10/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereadora Anelise Liz do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da   ATA n.º 037/2023 da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Ofício nº 009/2023 – FADERS.

Decreto nº 9235 de 11 de outubro de 2023 da Prefeitura Municipal de Mostardas.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 131/2023 (Projeto de Lei nº 131/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 132/2023 (Projeto de Lei nº 132/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 133/2023 (Projeto de Lei nº 133/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 019/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de Relevante Interesse Público no Município de Mostardas.” 

Expediente 078/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Cultura (Sedac).





Expediente 079/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS – Deputado Estadual Frederico Antunes do Progressistas.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Jorge Amaro do Progressistas;

Júnior Pereira do PDT;

Marne Vitorino do PSDB;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.







ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 131/2023 (Projeto de Lei nº 131/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 132/2023 (Projeto de Lei nº 132/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 133/2023 (Projeto de Lei nº 133/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência) 

Expediente 047/2023 (Projeto de Lei nº 019/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de Relevante Interesse Público no Município de Mostardas.” 

Expediente 078/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Cultura (Sedac).

Expediente 079/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS – Deputado Estadual Frederico Antunes do Progressistas.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).









EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 124/2023 (Projeto de Lei nº 124/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” (2ª Leitura, Apreciação e Votação)

Expediente 129/2023 (Projeto de Lei nº 129/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.” 



Expediente 130/2023 (Projeto de Lei nº 130/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”

Expediente 042/2023 (Projeto de Lei nº 003/2023) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, “Concede Título de Cidadão Mostardense.” 

Expediente 046/2023 (Projeto de Lei nº 018/2023) de autoria do Vereador Jorge Amaro do Progressistas, “Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.” 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Mano da Fruteira do PSDB

5°

Dangelo Motta do PDT

2°

Edinei Machado do Progressistas

6°

Jorge Amaro do Progressistas

3°

Toni Araújo do MDB

7°

Anelise Liz do Progressistas

4°

Marne Vitorino do PSDB

8°

Júnior Pereira do PDT

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas



Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 23/10/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                

Boa noite a Todos!

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