| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 340 |
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Mostardas, 23 de outubro de 2023. ATA nº 039/2023 – Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício nº 015/2023 do COMDICA de Mostardas/RS, Ofício nº 010/2023 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas, Ofício nº 089/2023 da Secretaria Municipal de Educação e o Relatório nº 008/2023 da Unidade Central do Controle Interno. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 134/2023 (Projeto de Lei nº 134/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal n° 3037, de 28 de novembro de 2012.”, Expediente 135/2023 (Projeto de Lei nº 135/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 4° da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011.”, Expediente 136/2023 (Projeto de Lei nº 136/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.”, Expediente 019/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências.”, Expediente 080/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Espaço Church., Expediente 081/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril., Expediente 033/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 012/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra o Vereador Toni Araújo do MDB e a Vereadora Anelise Liz do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 134/2023 (Projeto de Lei nº 134/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal n° 3037, de 28 de novembro de 2012.”, Expediente 135/2023 (Projeto de Lei nº 135/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 4° da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011.”, Expediente 136/2023 (Projeto de Lei nº 136/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.”, Expediente 019/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências.”, Expediente 080/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Espaço Church., Expediente 081/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril., Expediente 033/2023 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. e o Expediente 012/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta a discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Junior Pereira do PDT e Edinei Machado do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário a tramitação em regime de urgência do Expediente 019/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por maioria absoluta. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 019/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências.”, colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 078/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), colocado em discussão, não teve inscrição, colocado em votação, foi aprovado por maioria absoluta. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra: Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante. Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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