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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2023-10-30
native_id341

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 30 de outubro de 2023.



ATA nº 040/2023 – Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Convite da Coordenação da Semana da Cultura Evangélica e o Ofício 023/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 137/2023 (Projeto de Lei nº 137/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 138/2023 (Projeto de Lei nº 138/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado do Progressistas, denomina o espaço externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte “LARGO LUIZ CHAVES DE BITTENCOURT – LUIZ ROCHA”., Expediente 020/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.”, Expediente 021/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.”, Expediente 082/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial e Oi Telefonia., Expediente 055/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Legislativo Municipal., Expediente 056/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 057/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 058/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Anelise Liz, Jorge Amaro e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 013/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Edinei Machado do Progressistas e Jorge Amaro do Progressistas. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 137/2023 (Projeto de Lei nº 137/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 138/2023 (Projeto de Lei nº 138/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado do Progressistas, denomina o espaço externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte “LARGO LUIZ CHAVES DE BITTENCOURT – LUIZ ROCHA”., Expediente 020/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.”, Expediente 021/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.”, Expediente 082/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial e Oi Telefonia., Expediente 055/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Legislativo Municipal., Expediente 056/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 057/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 058/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Anelise Liz, Jorge Amaro e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal., Expediente 013/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal, aberta a discussão, fizeram uso da palavra a Vereadora Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Junior Pereira do PDT e Toni Araújo do MDB, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência dos Expedientes: 137/2023 e 138/2023 de iniciativa do Executivo Municipal e os Expedientes: 055/2023, 056/2023, 057/2023 e 058/2023 de iniciava de Vereadores, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expedientes: 137/2023 e 138/2023 de iniciativa do Executivo Municipal e os Expedientes: 055/2023, 056/2023, 057/2023 e 058/2023 de iniciava de Vereadores, colocados em discussão não teve inscrição, colocados em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 134/2023 (Projeto de Lei nº 134/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal n° 3037, de 28 de novembro de 2012.”, Expediente 135/2023 (Projeto de Lei nº 135/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 4° da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011.”, Expediente 136/2023 (Projeto de Lei nº 136/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.”, Expediente 080/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Espaço Church., Expediente 081/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araújo do MDB, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, colocados em discussão, não teve inscrição, colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, a Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Mano da Fruteira do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Toni Araújo do MDB, Jorge Amaro do Progressistas, Júnior Pereira do PDT, Marne Vitorino do PSDB, Edinei Machado do Progressistas e Eduardo Verardi do Progressistas, sob a presidência do Vereador Mano da Fruteira do PSDB. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia seis de novembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante.  Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                    SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 30/10/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 039/2023 da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Convite: Coordenação da Semana da Cultura Evangélica.

Ofício 023/2023 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 



Expediente 137/2023 (Projeto de Lei nº 137/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)

Expediente 138/2023 (Projeto de Lei nº 138/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)

Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado do Progressistas, denomina o espaço externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte “LARGO LUIZ CHAVES DE BITTENCOURT – LUIZ ROCHA”. 

Expediente 020/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.” 

Expediente 021/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.” 

Expediente 082/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial e Oi Telefonia.

Expediente 055/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Legislativo Municipal.

Expediente 056/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 057/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 058/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Anelise Liz, Jorge Amaro e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 013/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Edinei Machado do Progressistas;

Mano da Fruteira do PSDB;

Jorge Amaro do Progressistas;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 137/2023 (Projeto de Lei nº 137/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)

Expediente 138/2023 (Projeto de Lei nº 138/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)



Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado do Progressistas, denomina o espaço externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte “LARGO LUIZ CHAVES DE BITTENCOURT – LUIZ ROCHA”. 

Expediente 020/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.” 

Expediente 021/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.” 

Expediente 082/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial e Oi Telefonia.

Expediente 055/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Legislativo Municipal.

Expediente 056/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro, Anelise Liz, Edinei Machado e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 057/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 058/2023 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Anelise Liz, Jorge Amaro e Eduardo Verardi do Progressistas, Marne Vitorino do PSDB, Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 013/2023 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 134/2023 (Projeto de Lei nº 134/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Municipal n° 3037, de 28 de novembro de 2012.”

Expediente 135/2023 (Projeto de Lei nº 135/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 4° da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011.” 



Expediente 136/2023 (Projeto de Lei nº 136/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.” 

Expediente 080/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Igreja Espaço Church.

Expediente 081/2023 (Requerimento) de autoria do Vereador Toni Araujo do MDB, a ser encaminhado à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Mano da Fruteira do PSDB

5°

Jorge Amaro do Progressistas

2°

Anelise Liz do Progressistas

6°

Júnior Pereira do PDT

3°

Dangelo Motta do PDT

7°

Marne Vitorino do PSDB

4°

Toni Araujo do MDB

8°

Edinei Machado do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas





Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/11/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                

Boa noite a Todos!

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