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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-11-06
native_id342

Documents (2)

ata #

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Mostardas, 06 de novembro de 2023.



ATA nº 041/2023 – Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro, o Presidente, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, com a presença da Vereadora Anelise Liz do Progressistas, dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Junior Pereira do PDT, Mano da Fruteira do PSDB, Marne Vitorino do PSDB e Toni Araújo do MDB, constatando número regimental e invocando a proteção de Deus deu por aberta a Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do PSDB para que fizesse a leitura de Trecho Bíblico. Em continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. No espaço do EXPEDIENTE DO DIA: Ofício 126/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Tavares/RS e o Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 139/2023 (Projeto de Lei nº 139/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência). No ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Júnior Pereira do PDT e Marne Vitorino do PSDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 139/2023 (Projeto de Lei nº 139/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência), aberta a discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, o Presidente colocou em apreciação do Plenário o pedido do Lider do Governo na tramitação em regime de urgência do Expediente 139/2023 de iniciativa do Executivo Municipal, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação a tramitação em regime de urgência foi aprovada por unanimidade. No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 139/2023 (Projeto de Lei nº 139/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.”, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado do Progressistas, denomina o espaço externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte “LARGO LUIZ CHAVES DE BITTENCOURT – LUIZ ROCHA”., aberta a discussão, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do Progressistas, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade, em prosseguimento, o Presidente colocou em discussão, o Expediente 020/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.”, Expediente 021/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.”, Expediente 082/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial e Oi Telefonia, não teve inscrição, colocados votação foram aprovados por unanimidade, em continuidade o Expediente 057/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal,  aberta a discussão fez uso da palavra o Vereador Junior Pereira do PDT, encerrada a discussão, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra, a Anelise Liz do Progressistas e os Vereadores: Jorge Amaro do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT, Edinei Machado do Progressistas e Mano da Fruteira do PSDB. O Presidente se manifestou homenageando as equipes vencedoras do campeonato municipal de futebol de salão, a equipe organizadora e a administração municipal pela excelente realização do evento, prosseguiu se reportando ao ótimo trabalho que está sendo realizado pela administração do Hospital São Luiz, nada mais a tratar, encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia treze de novembro de dois mil e vinte e três (segunda-feira) às dezoito horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Calçadão Chico Pedro. A gravação da Sessão transmitida via internet é parte integrante.  Eu, Vereador Dangelo Motta, Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

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pauta #

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                                    SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2023



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.

LEITURA DA BÍBLIA:



Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do PSDB.



LEITURA DA ATA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Leitura da ATA n.º 040/2023 da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023:

A Ata está em votação... O Vereador que permanecer sentado aprova e o que se colocar em pé rejeita. A Ata está aprovada (por unanimidade, maioria absoluta, simples ou rejeitada), ressalvando os Senhores Vereadores o direito de retificá-la, por escrito, dentro do prazo regimental.

ESPAÇO DO EXPEDIENTE DO DIA

Leitura das correspondências.

Ofício 126/2023: Secretaria Municipal de Educação de Tavares/RS. 

Convite: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa....

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO 

Expediente 139/2023 (Projeto de Lei nº 139/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Júnior Pereira do PDT;

Marne Vitorino do PSDB;

Toni Araujo do MDB;



Presidente: Vereador Dudu Verardi do Progressistas.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 139/2023 (Projeto de Lei nº 139/2023) de iniciativa do Poder Executivo, que “Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.” (com pedido de tramitação em regime de urgência)





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).





EM RITO ORDINÁRIO



Expediente 048/2023 (Projeto de Lei nº 001/2023) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Edinei Machado do Progressistas, denomina o espaço externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte “LARGO LUIZ CHAVES DE BITTENCOURT – LUIZ ROCHA”. 

Expediente 020/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.” 

Expediente 021/2023 (Projeto de Resolução) de autoria da Mesa Diretora, “Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.” 

Expediente 082/2023 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à CEEE Equatorial e Oi Telefonia.

Expediente 057/2023 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária fale sobre as ações da sua Bancada:

Vereador XXX, líder do Partido XXXX, Ofício 000/2023.

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).

1°

Toni Araujo do MDB

5°

Edinei Machado do Progressistas

2°

Jorge Amaro do Progressistas

6°

Marne Vitorino do PSDB

3°

Dangelo Motta do PDT

7°

Mano da Fruteira do PSDB

4°

Júnior Pereira do PDT

8°

Anelise Liz do Progressistas

9°

Presidente: Vereador Eduardo Verardi do Progressistas





Encerramos a presente reunião, com a Graça de Deus, convoco os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/11/2023 (segunda-feira), às 18 horas.                                                

Boa noite a Todos!

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